Sumidade brasileira no tema sustentabilidade, o pós-doutor e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Juarez Freitas afirmou, nesta quarta-feira (14), que futuro dos Tribunais de Contas e dos órgãos de controles brasileiros está intimamente associado à sustentabilidade. Juarez foi um dos palestrantes do Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Obras Públicas, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
O evento, com carga horária de 16 horas, reúne representantes de toda a Amazônia Legal, além de membros do Tribunal de Contas da União (TCU), personalidades da área ambiental, estudantes e servidores público.
“Se o sistema de controle estiver atuando de forma integrada, promovendo o desenvolvimento sustentável, com medidas preventivas, uma nova racionalidade da tomada de decisão pública será tomada. O fato é que bom controle, no caso dos Tribunais de Contas, é aquele que favorece o autocontrole dos gestores dos públicos. Só assim, o sistema se justifica no século 21. Se não fizer assim, cairá na irrelevância”, avaliou Juarez Freitas.
Órgãos Públicos despertam para o Novo Controle
De acordo com o especialista, o Estado, como um todo, precisa fazer a opção pela sustentabilidade, de modo que o poder público compreenda que existe para promover o desenvolvimento sustentável. “Não adianta o crescimento econômico a curto prazo. O futuro está na relação respeitosa e racional com o meio ambiente. O futuro está nesse Novo Controle, que é um controle que tem a convicção de que o rumo é o desenvolvimento sustentável”, disse.
Na opinião do professor, o tema é, talvez, o mais importante do século 21, em virtude das mudanças climáticas, causadas em larga escala pela poluição.
Para Juarez Freitas, hoje existe um forte despertar dos órgãos públicos, como é o caso do TCE-AM, com suas pioneiras auditorias ambientais, e do próprio TCU, que, em 2017, historicamente, determinou que o governo federal adotasse critérios de sustentabilidade em suas contratações e plano de logística sustentável, além de estabelecer índices de acompanhamento de sustentabilidade da gestão pública.
“Reuniões como essas que estão acontecendo aqui são importantes, porque integram e debatem a questão. O TCE-AM é a prova da visão de futuro. Implantou lá atrás, com o apoio do conselheiro Júlio Pinheiro, as auditorias ambientais e vem fazendo sua parte e com grande qualidade. Muitos Tribunais de Contas já estão incorporando os critérios de sustentabilidade relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 2030 da ONU de 2015 e estão agindo”, comemorou, ao relembrar que a espécie humana corre perigo e que está em nossas mãos a responsabilidade de mudar esse quadro, preservando o planeta ao mesmo tempo em que acontecem as inovações tecnológicas.
