Fiz um comentário na rede social e meu perfil foi bloqueado. Posso ser processado?

– Desabafei mesmo na minha rede social, Doutor!

– Pra ser sincero, eu estava inspirado, viu? Sentei em uma cadeira confortável da minha casa, peguei um pacote de biscoitos e um copo de refrigerante de uma marca conhecida, xinguei meus desafetos, as leis impostas, simpatizei com a pornografia, chamei palavrões desaforados na internet, instiguei o suicídio, o homicídio/feminicídio, manifestei extrema simpatia com as facções delinquentes nacionais e estrangeiras, curti vídeos que incitavam a violência e o ódio, e, como diz a minha mãe: – Eu pintei miséria! Sou um bad boy! Huhuhuhuhuhu

Este discurso, por mais estranho que você, caro leitor, possa imaginar, rotulando-o como surreal, pode ser um fato verdadeiro, um episódio pontual que pode, inclusive, chegar a ter você como vítima, sabia?

Pois é.

Tribunal da Internet

Com o modal e, por vezes, injusto, Tribunal Virtual, onde muitas pessoas sentam defronte a uma tela de computador, leem um monte de notícias e iniciam o ataque; chegou a hora das empresas detentoras das plataformas iniciarem o filtro do que pode, ou não, estar disponível em sua base.

Ora, e não dá para ser, e nem agir diferente, pois com o Marco Civil da internet e com a nova LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), é fato que a responsabilidade civil dos provedores de internet ficaram muito mais acentuadas, e, se não observarem tais regras, o bolso clamará, pois elas poderão vir a serem punidas juntamente com o ofensor.

É impressão minha, ou…?

– Você já percebeu como as grandes redes sociais estão suspendendo, ou até bloqueando perfis, inclusive, de pessoas influentes que, num momento de ânimo alterado, postam algum comentário que a plataforma considera que ‘feriu a Ética’ e as regras da rede social?

– Percebeu como esta tendência está mais evidente nos últimos meses?

E não precisa pesquisar muito, pois o sistema de bloqueio da plataforma, não se intimida com cofre, nem posição social, muito menos popularidade. Este, de fato, é o lado doce da pseudo ‘censura’, como alguns rotulam.

Crescer, crescer é o melhor para poder viver

É certo que o ideal seria que o homem contemporâneo prezasse por discrição, moderação e equilíbrio em tudo, e não apenas nas redes sociais. Saber evoluir, crescer e evitar qualquer tipo de exposição que não seja louvável.

Partindo deste princípio, a reflexão que fica para nós, meros mortais, é que pelo fato do moderno homem deixar de observar as regrinhas básicas virtualmente tratando, as autoridades brasileiras e mundiais precisaram implantar diversas leis punindo os infratores que não sabem se comportar no fantástico e admirável mundo virtual, pois, se as redes sociais deixassem a coisa correr ‘a boléu’, como se fala em seio nordestino, o negócio ficaria ainda mais complicado.

Por outro lado, muitos dizem:

– Ninguém quer admitir, mas a censura voltou! E voltou com todo o gás.

Será?

O que é que eu vou fazer com essa tal liberdade?

Coisa boa é a liberdade de manifestar-se, expressar seus pensamentos, falar aquilo que tem desejo, discordar elegantemente de outrem, curtir ou deixar de curtir as imagens, escritos e textos vistos, etc e tal. Isto chama-se: Liberdade! E ela não tem preço!

Quando esta liberdade tende a ser abusiva ou torna-se uma ponte, um acessório para incitação do ódio, crime ou pornografia velada; nada mais justo que as autoridades colocarem um freio, mesmo que soe como, efetiva censura, para muitos.

Quem ainda não viu ou ouviu casos terríveis julgados no Tribunal da Internet e que detonaram a vida de um cidadão, hein?

Quem se lembra do caso da professora?

Um senhor de 55 anos de idade, iniciou uma sucessão de xingamentos para perseguir uma educadora no estado de Minas Gerais. A professora, atordoada com a postagem, decidiu não deixar barato e perseguiu os seus justos direitos, sendo, no final, agraciada com uma indenização que fora paga pelo ofensor.

A pergunta que não quer calar:

– O que faz uma pessoa intentar no seu coração iniciar uma perseguição acirrada a outrem? Qual delícia busca? Talvez Freud, Augusto Cury ou algum outro analista possam explicar.

Na questão das curtidas e promoções ao discurso do ódio, a incitação do bullyng, à pornografia desenfreada, à hostilidade velada, será que se pode especular, o que, efetivamente se passa na cuca dos ofensores plantonistas?

Socorro, Freud!!!

Cometi um crime?

Por fim, é importante salientar que, confirmado o crime virtual cometido, isto, através das Delegacias especializadas, o ofensor pode, sim, vir a ser processado e a responder judicialmente pelo ilícito cometido. Daí, a preocupação e o filtro delicado e gradativamente imposto aos internautas do Brasil e no mundo.

Censura?

Bem, como um dos intuitos do texto é também trazer um tema para, quem sabe, um debate de nível, questiono:

– Você acha que existe mesmo, na atual conjuntura social, na questão da liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento, uma baita censura travestida de filtros? Ou, doutra sorte, você entende que limitar e frear excessos no mundo virtual, é preciso, tendo em vista que a coisa tomou rumos perigosos?

– Fala, que eu te escuto!

– Ooops; escreve, que eu leio e te entendo!

Publicado originalmente no JusBrasil