No município de Alvarães, o prefeito Edy Rubem Tomas Barbosa (PROS) dispensou licitação para comprar frascos de álcool em gel pelo valor de R$ 319 mil, conforme consta no documento publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na edição dessa quarta-feira, 22.
Para não realizar procedimento licitatório, o prefeito usou como prerrogativa o que dispõe na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “é dispensável a licitação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
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De acordo com o documento, serão comprados 20 mil frascos de álcool em gel antisséptico e hidratante 70% “para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no combate à epidemia do covid-19/coronavírus, em Alvarães/AM”.
Embora frascos estejam sendo vendidos por R$ 9,99 em farmácias e supermercados, na ponta do lápis, Edy Rubem vai gastar cerca de R$ 15,99 por cada frasco de álcool em gel e hidratante.
Empresa
Segundo a publicação, o CNPJ da empresa é nº 04.302.68810001-15. Porém, ao consultar o site da Receita Federal, foi verificado que o número é invalido. A reportagem, no entanto, retirou um dos números, que possivelmente foi colocado a mais, e conseguiu acessar os dados da empresa contratada S A PHARMACOS E COSMETICOS LTDA.
Com nome fantasia Pharmakos D’amazônia, a empresa fica localizada em Manaus e realiza serviços de “fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal”. Além disso, a empresa possui capital de R$ 635 mil e seus donos são Samara Teixeira Pinto Rodrigues e Schubert Pinto Junior.
*Juliana Siqueira – Portal AM1
