A contratação de uma loja de material de construção para fornecer mais de R$ 341,5 mil em lanche, almoço e jantar para abastecer o gabinete do prefeito de Anamã, Francisco Nunes Bastos, conhecido como Chico do Belo (PSC), só se tornou pública no portal da Transparência dos Municípios do Amazonas mais de cinco meses após a homologação do resultado da licitação.
Segundo o registro do Portal da Transparência dos Municípios do Amazonas, somente no dia 22 de junho de 2020 é que a Prefeitura de Anamã tornou pública toda a transação feita em dezembro do ano passado para contratar a empresa ‘NEM COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE MAO DE OBRAS LTDA’, por meio do Pregão Presencial Nº 48/2019, para fornecer “serviços de Coffee Break e Refeições (Almoço e Jantar)”.
Na ponta do lápis, a Prefeitura de Anamã pagará R$ 341.556,00. Pelo item 01 (Serviços de fornecimento de coffee-break), a empresa cobrou o valor unitário de R$ 23,50; e pelo item 02 (Serviços de fornecimento de refeições – almoço e jantar) o custo unitário será de R$ 16,80. No total, a Prefeitura de Anamã pagará pelo item 01, R$ 183,3 mil e, para o item 02, pagará R$ 158,2 mil.
O contrato foi assinado no dia 8 de janeiro de 2020.
Conforme indica o Portal da Transparência dos Municípios, todas as fases do processo administrativo para contratar a empresa ‘NEM COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE MAO DE OBRAS LTDA’, foram publicadas no mesmo dia de junho de 2020, apesar de o edital ter sido lançado no final do ano passado. Veja na imagem abaixo.
‘Menor Preço‘
O objeto da contratação é “atender as demandas das secretarias municipais (Saúde, Assistência Social, Educação e Cultura), o Gabinete do Prefeito e Órgãos que compõe a administração da Prefeitura Municipal de Anamã/AM” com “serviços de Coffee Break e Refeições (Almoço e Jantar)”.
O detalhe é que as atividades do gabinete do prefeito e das secretarias de Anamã estão suspensas desde março por conta do surto de covid-19 no Amazonas e do último Decreto nº 298/2020 assinado pelo prefeito Chico do Belo, que ampliou a suspensão das atividades até o próximo dia 15 de agosto.
Pesquisa no site da Receita Federal mostra que a empresa ‘NEM COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE MAO DE OBRAS LTDA’, tem como atividade principal o ‘Comércio varejista de materiais de construção em geral’, e também identifica que a empresa produz de tudo um pouco, desde construção de edifícios, passando por perfurações e sondagens, comércio de armarinho, escritório e papelaria, transporte escolar e rodoviário e até design de interiores.
No endereço fiscal da empresa ‘NEM COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS DE MAO DE OBRAS LTDA’ em Manaus não há qualquer identificaçao na fachada da casa que mostra que ali funcione uma empresa que tenha condições técnicas e profissionais de exercer tantas atividades divergentes.
Casa de número 24 da Rua 2 de Agosto no bairro do Parque 10, em Manaus. Foto: Márcio Silva – Portal AM1
Entre as mais de 40 atividades secundárias está aquela que pode ter permitido a contratação da empresa pela Prefeitura de Anamã. Veja abaixo:
Sem respostas
A reportagem do Portal AM1 busca, sem sucesso há dois dias, respostas junto à prefeitura de Anamã sobre as razões da publicidade das contratações terem sido proteladas por mais de cinco meses. Perguntamos, por meio dos contatos apresentados na agenda da Associação Amazonense de Municípios, ao secretário de finanças, e filho do prefeito, Ruam Bastos, o porquê da contratação de uma empresa de material de construção para fornecimento de lanches e almoço. Não houve respostas até o fechamento desse texto.
Kleiton Renzo e Jonas Wesley – Portal Amazonas 1
Confira os documentos
