Meses após ter publicado documento que trata da compra de utensílios de cozinha pelo total de R$ 678 mil, incluindo panelas de pressão por R$ 741 a unidade, a prefeita de Beruri, Maria Lucir Santos (MDB), agora pretende gastar R$ 4,5 milhões apenas com combustível.
Segundo a Ata de Registro de Preços publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na segunda-feira (19), duas empresas especializadas no comércio de combustíveis para veículos automotores foram habilitadas pelo Pregão Presencial nº 020/2020-CPL. Todavia, ainda não significa que serão contratadas.
Do total que poderá ser gasto, na ponta do lápis, R$2.367.800,00 vão para a empresa SILVANETE MARQUES BRASIL – ME, inscrita no CNPJ nº 04.957.045/0002-90.
Responsável pelo possível fornecimento de oito itens, que variam entre gasolina comum, graxa e óleo lubrificante, o estabelecimento recebe o nome de PONTAO BACURAL II e fica localizado em Manacapuru, de acordo informações do site da Receita Federal. Não há informações sobre o quadro de sócios da empresa.
Já para a empresa ODILON PICANÇO JUNIOR – ME poderá pago o valor de R$2.201.000,00. De acordo com a Receita Federal, o estabelecimento atende pelo nome CONTIGO, em Beruri.
Pelo valor milionário, a firma deverá fornecer para a Prefeitura de Beruri apenas dois itens: óleo diesel comum e óleo 2T. O estabelecimento tem capital social de R$ 240 mil e não há informações sobre quem são os donos da empresa.
Embora tenha sido publicado hoje no DOM, o documento já havia sido assinado pela prefeita Maria Lucir, desde o último dia 8 deste mês. A possível compra deverá “atender as necessidades das Secretarias Municipais” da cidade.
Vale destacar que essa Ata de Registro de Preços, que tem validade de um ano, é uma das fases do procedimento de licitação. Não significa, portanto, a compra efetiva do serviço, mas um registro de preços cotados e futura aquisição do produto pelo poder público.
O que diz a prefeitura
O Portal AM1 procurou a Prefeitura de Beruri para saber mais detalhes sobre a possível compra, como por exemplo, a quantidade de carros que a prefeitura possui e o porquê de um valor milionário para a aquisição.
Por meio de nota, o órgão afirmou que “somente utilizará o saldo da ata em caso de necessidade” e que o valor da possível compra se dá em razão “do aumento significativo do preço do combustível e derivados no mercado”.
Ainda segundo a nota enviada ao Portal AM1, a prefeitura possui 22 veículos automotores, que variam entre carros, ambulâncias, lanchas, UBS fluvial e barco. Se homologada, a possível compra deverá atender a estes veículos.
Além disso, o combustível deverá atender, ainda, “87 comunidades na zona rural que, em sua maioria, não possuem energia elétrica e que utilizam de geradores de energia a base de combustível”.
Veja resposta na íntegra
Boa tarde,
Ao cumprimentar a Vossa Senhoria, conforme solicitado segue a resposta do devido questionamento em questão:
Questionamento 2: Conselho tutelar tem 2 carros (spin e kombi); Assistência social 2 carros (spin e kombi); Saúde 2 ambulâncias, 01 carro de apoio, 10 lanchas que fazem o trajeto das comunidades para Beruri, 01 ambulancha que faz o trajeto de Beruri para Manacapuru, 01 UBS Fluvial que viaja pelas comunidades para fazer atendimentos; Educação 01 lancha de apoio para coordenação pedagógica, 01 barco de transporte de diesel para as comunidades, 01 barco de transporte de merenda escolar para as comunidades.
O município de Beruri possui 87 comunidades na zona rural que, em sua maioria, não possuem energia elétrica e que utilizam de geradores de energia a base de combustível. Logo, a destinação do combustível é para atender as necessidades básicas dessas longínquas áreas, bem como para apoiar as ações municipais (saúde, educação, assistência social dentre outros) que viajam às comunidades para atendimento e distribuição de suprimentos.
Questionamento 3: a Prefeitura Municipal de Beruri posiciona-se no sentido de que se há a necessidade em atender a população beruriense em suas necessidades básicas, observados os princípios basilares da Administração Pública, não se pode medir esforços para se oferecer um serviço público com um mínimo de qualidade, em respeito e deferência ao princípio da dignidade da pessoa humana e em prol daqueles que realmente necessitam de zelo por parte do ente público, principalmente os que vivem longe da sede do município, cuja distância para se chegar nesses locais levam dias de embarcação.
