A primeira semana de novembro na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi mais curta, em razão do feriado de Finados na segunda-feira (2), porém, foi marcada por debates entre os parlamentares sobre o aumento da tarifa de energia elétrica, anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e pelo repúdio à absolvição de acusado de estupro no caso Mariana Ferrer.
O aumento de 7,1% nas contas de energia das indústrias e de 4,47% nas contas de comércios e residências, a partir do dia 1 novembro, anunciado pela Aneel, foi duramente criticado. Os deputados lembraram a baixa qualidade dos serviços ofertados pela empresa Amazonas Energia, concessionária de energia elétrica no estado. “Aqui em Manaus, e principalmente nas comunidades do interior, os apagões fazem parte da rotina do cidadão”, afirmou o deputado Sinésio Campos (PT) em seu pronunciamento durante a Sessão Plenária de terça-feira (6).
Os deputados Wilker Barreto (Podemos) e Serafim Corrêa (PSB) foram outros parlamentares que também falaram sobre o preço das contas de luz em seus pronunciamentos durante a semana. Barreto lembrou que a população já vem sendo prejudicada pelos efeitos do Decreto Estadual nº 40.628/2019, que mudou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia elétrica.
Outro assunto de relevante destaque foi a violência sexual praticada contra as mulheres, tendo como exemplo o caso da influenciadora digital catarinense Mariana Ferrer, que acusa o empresário André Aranha de tê-la estuprado no dia 15 de novembro de 2018, em uma casa noturna de Florianópolis.
O site The Intercept Brasil publicou na última terça-feira (3) o vídeo do julgamento no qual André Aranha foi absolvido da acusação de estupro de vulnerável. O vídeo, que causou revolta, mostra o tratamento humilhante dado à Mariana Ferrer durante a audiência.
A deputada Alessandra Campêlo, presidente da Comissão da Mulher, da Família e Idoso da Aleam, ocupou a tribuna do Plenário Ruy Araújo para repudiar a absolvição do réu, mesmo diante das provas anexadas ao processo. “A mulher sofre violência duas vezes; uma quando é agredida e outra quando é humilhada e culpabilizada pelo crime”, declarou.
Campêlo apresentou uma Moção de Apelo e pediu a apuração e responsabilização das condutas dos operadores de direito presentes na audiência. A Assembleia Legislativa também emitiu uma Nota de Repúdio sobre a postura dos envolvidos no julgamento e a absolvição do acusado.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joyce Campos
