Preocupado com a vida e a saúde de professores e de alunos do país, que irão retornar em breve as atividades nas escolas, o deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) apresentou esta semana Projeto de Lei na Câmara Federal que estabelece normas no Plano Nacional de Imunização para priorizar os trabalhadores da educação na vacinação contra a Covid-19. Com a volta às aulas presenciais no ano passado, somente no Amazonas, mais de 350 profissionais foram infectados em menos de 20 dias de trabalho, de acordo com a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS/AM), e vários perderam a vida. E somente do início de janeiro até a semana passada, já morreram 64 professores, apenas das redes estadual e municipal de educação no Estado.
“A reabertura das escolas no ano passado, ainda em meio à pandemia, levou mais de 150 mil alunos às salas de aula, além dos professores. Isso pode ter sido um dos disparos para essa segunda onda tão devastadora no Amazonas”, alertou o deputado, afirmando ser urgente que professores e professoras retornem às salas de aula este ano já vacinados, em total segurança e sem risco de contágio do vírus, preservando também a vida e a saúde dos estudantes.
No ano passado, ele se posicionou contrário à reabertura das escolas, em apoio aos movimentos de professores e de pais de alunos. Na época, ingressou com representação no Ministério Público do Estado (MPE), para proibir a continuidade das aulas presenciais, que não davam segurança, mesmo com os protocolos sanitários, e prosseguir com o ensino remoto. “Mas agora temos as vacinas. O Governo Federal diz que os professores são prioridade, mas não definem data. Será no dia “D” e na hora “H”, assim como falou o ministro da Saúde, em Manaus, quando questionado sobre o início da vacinação? Temos que lutar para que os professores entrem nos grupos prioritários e sejam logo imunizados. Não podemos mais brincar com essa segunda onde, quando pesquisadores já falam em terceira onda no Estado”.
O Projeto modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelecendo normas relativas à notificação compulsória de doenças para assegurar a priorização aos trabalhadores da educação em campanhas de imunização. E que façam parte da primeira fase de imunização, conforme a definição da estrutura da campanha de imunização estipulada pelo Ministério da Saúde, sendo incluídos também em ações de testagem, prevenção, combate e controle de epidemias, inclusive, na fase de testes de medicamentos e vacinas.
A crise causada pela pandemia de Covid-19 afetou diferentes setores da sociedade, e com a área educacional não foi diferente. Profissionais da educação e alunos tiveram que enfrentar novos desafios e se adaptar a uma nova realidade. Seriam cerca de 50 milhões de estudantes brasileiros da educação básica, dos quais 40 milhões estão na rede pública, que, de um dia para outro, tiveram as aulas substituídas por atividades remotas, com uso da tecnologia ou não.
Porém, as dificuldades do ensino remoto são várias, principalmente, para as escolas públicas, que não contam com o suporte necessário para o oferecimento dessa modalidade de ensino, como ainda são poucos os professores que tiveram a formação adequada para lecionar à distância. “Assim, há necessidade das escolas retornarem suas atividades presenciais, mas com os professores vacinados, a fim de que as desigualdades educacionais não se agravem, a evasão escolar não aumente e a saúde física e mental dos alunos não sejam comprometidas”, finalizou o deputado.
Veja o documento na íntegra
PL vacinas_profissionais da educação
