A juíza federal Jaíza Fraxe autorizou, em decisão nessa quinta-feira (26), que o Amazonas compre doses de vacinas contra a covid-19 para imunizar 70% da população amazonense. A determinação ocorre após pedido das Defensorias do Estado e da União (DPE-AM e DPU).
Para a compra, segundo a decisão, o Governo do Amazonas deverá utilizar cerca de R$ 150 milhões de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Turismo e Interior (FTI). O prazo é de 10 dias e, em caso de descumprimento, poderá haver multa.
Na Ação Civil Pública, a Defensoria Pública do Estado e da União pedem a imunização, com prioridade, para os municípios de Manaus, Tefé, Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Coari e Tabatinga, para pessoas acima de 50 anos.
O objetivo é vacinar, pelo menos, 70% da população.
Além disso, foram solicitadas, ainda, vacinas de dose única para menores de 50 anos e maiores de 18 anos, que possuem histórico de infecção pelo coronavírus, em Manaus, Manacapuru, Tefé, Iranduba, Parintins, Coari e Tabatinga.
Veja a decisão da juíza:
