O quarto reajuste no preço dos combustíveis, apenas em 2021, levou o deputado Wilker Barreto (Podemos) a criar um indicativo para o Governo do Amazonas, pedindo que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja desonerado por dois meses, no mesmo molde que o presidente Jair Bolsonaro desonerou o PIS/Cofins (tributos federais) dos combustíveis. A medida visa frear o aumento da gasolina, óleo diesel, etanol, bem como gás de cozinha, e foi anunciada em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (02).
Acompanhando de perto o sufoco da população, que agora paga uma faixa de R$ 5,25 (capital) e, em alguns municípios do interior o valor do litro gira em torno de R$ 7,25, Barreto foi taxativo em afirmar que os aumentos beneficiam o Governo, e prejudicam a classe mais humilde.
“Combustível e energia matam mais o pobre, não é o rico não. A classe média para baixo é que sente no bolso. No decreto do Bolsonaro, de ontem, ele desonerou os impostos (PIS/Confins) por dois meses e de forma permanente o gás de cozinha. Eu não vou ser irresponsável e dizer que o governo tem que zerar o ICMS do combustível, mas é importante neste momento de dificuldade da economia o governo contribuir”, explicou Wilker na tribuna da Aleam.
O parlamentar ainda fez críticas ao relatório final da CPI dos Combustíveis da Aleam, finalizada em 2019 após quatro meses de trabalhos. Na opinião do Líder da Oposição da Casa, o documento não constatou que o grande beneficiário do aumento dos combustíveis é o Governo.
“Na CPI esta casa se calou, quando eu falo CPI eu falo o relatório final. Não consta uma só linha no relatório sugerindo ao governo a redução do ICMS do combustível. Esta Casa tem a prerrogativa de falar em nome do povo. O governo precisa ter a coragem de reconhecer que é o grande beneficiado do aumento do combustível”, declarou.
ICMS alto no AM
O Estado do Amazonas é um dos que possui a alíquota do ICMS mais elevada. Ao chegar nas distribuidoras, o preço do combustível passa a sofrer a incidência do Imposto. No Amazonas, o ICMS sobre a gasolina gira em torno de 27%. “É só o Governo reduzir o imposto que teremos uma gasolina mais barata para o consumidor. É preciso boa vontade do Governo”, finalizou.
