Mesmo já sendo alvo de denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por nepotismo e improbidade administrativa, o prefeito de Anamã, Francisco Nunes Bastos, o ‘Chico do Belo’, voltou a “empregar” familiares em cargos públicos. Segundo consta no Diário Oficial dos Municípios do último dia 24, o prefeito de Anamã colocou nas mãos do filho Ruam Stayne Batalha Bastos a chave do cofre da prefeitura, isso porque Ruam foi mantido no cargo de secretário de Finanças do município.
O filho do prefeito foi o responsável por administrar mais de R$ 62, 4 milhões de verbas públicas em 2020. Segundo dados do Portal da Transparência, Anamã recebeu, no ano passado, R$ 30,8 milhões do governo federal e teve uma receita estimada em R$ 32, 4 milhões. Para 2021, a estimativa do orçamento fiscal do município é de R$ 41,7 milhões.
Além da secretaria de Finanças, Chico do Belo também decidiu que o filho Ruam deveria administrar os cofres do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, nos quais acumula os cargos de coordenador da tesouraria e responsável pelas contas, respectivamente.
Em agosto do ano passado, conforme mostrou o Portal AM1, Chico do Belo foi denunciado pelo MPAM à juíza Silvânia Corrêa Ferreira, por improbidade administrativa, após ser acusado de nepotismo por nomear o mesmo filho para ocupar, simultaneamente, a Secretaria de Economia e Finanças e a Secretaria de Administração e Planejamento.
Na época, o promotor Kepler Antony destacou que o prefeito Chico Belo e Ruam Bastos possuem indiscutível laço de parentesco, por serem pai e filho. Ele também sustentou que Ruam não possuía qualquer qualificação para o exercício dos cargos públicos.
“A eventual alegação de que os cargos de secretário municipal possuem natureza de cargos políticos e que, portanto, não estariam submetidos à Súmula Vinculante n.º 13, também não pode ser acolhida no caso concreto. Ainda que assim não se entendesse, o que somente se admite por amor ao debate, em julgados recentes – mesmo para cargos de natureza política -, entende-se haver a necessidade de demonstração de capacidade técnica do nomeado”, explica.
Cerca de sete meses após a denúncia, o processo está aguardando a definição da data da audiência de instrução e julgamento. No dia 17 de novembro de 2020, a juíza Silvânia Corrêa emitiu uma decisão na Vara Única da Comarca de Anamã, em que afirma reconhecer indícios de improbidade administrativa.
“Da análise dos autos, verifico que a parte autora já apresentou as informações requeridas, não obstante tenha sido indeferida a liminar pleiteada, entendo que estão presentes nos autos indícios de cometimento de atos previstos na Lei de Improbidade Administrativa”, escreveu na decisão.
O Portal AM1 entrou em contato com Ruam Batalha e enviou questionamentos para ele e Chico do Belo sobre os atos apontados como nepotismo, todavia, até o momento da publicação da matéria, não houve resposta.
Veja as publicações das nomeações no Diário Oficial:
