A prefeita de Itapiranga, Denise Lima (PP), deverá explicar ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) sobre possível fraude em uma licitação realizada pelo Executivo Municipal, em 2019, para aquisição de merenda escolar. A portaria de investigação foi publicada no Diário Eletrônico do órgão nessa quarta-feira (3).
Assinado pelo promotor de Justiça, Daniel Silva Chaves Amazonas de Menezes, o documento aponta que o Ministério Público recebeu uma Notícia de Fato, ou seja, uma denúncia no dia 12 de agosto de 2019, informando as irregularidades no Pregão Presencial 003/2019.
A denúncia evidencia “suposta fraude em uma das modalidades de licitação para o fornecimento de merenda escolar para as escolas municipais de Itapiranga”. Todavia, no documento do MP-AM, não há mais detalhes sobre as irregularidades, nem de valores do contrato ou o nome da empresa em questão.
De acordo com dados de 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Itapiranga possui 24 escolas públicas, sendo 21 de responsabilidade da prefeita Denise Lima.
O inquérito civil, portanto, busca apurar suposta prática de “improbidade administrativa por violação de princípios da administração pública, enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário”.
A reportagem falou com a Assessoria de Comunicação do Ministério Público para saber melhores detalhes da investigação, entretanto, o processo ainda está em investigação, não sendo possível fornecer informações sobre o inquérito civil, sob risco de “comprometer a investigação e até mesmo as partes”.
Entre as diligências para a investigação, foi solicitada à Prefeitura de Itapiranga toda a documentação referente ao Pregão Presencial nº 003/2019, “tais como o processo licitatório, notas de empenho, contrato firmado entre a empresa vencedora, comprovação da prestação do serviço/obrigação contratual”.
O MP também solicitou os motivos que levaram a Prefeitura de Itapiranga à escolha da empresa vencedora e os processos de pagamento realizados acompanhados de extratos bancários, que evidenciem as transferências de recursos.
Também foi solicitado ao Tribunal de Constas do Amazonas (TCE-AM) a prestação de contas realizada pela Prefeitura de Itapiranga, referente ao Pregão Presencial nº 003/2019 ou certidão de julgamento referente ao mesmo.
