O prefeito de Anamã, Chico do Belo (PSC), parece ter dado cargos no Executivo Municipal para quase todos os seus parentes. Após denúncia de que o prefeito deu cargos de chefia para o seu filho, Ruam Bastos, em dois órgãos municipais, o Portal AM1 recebeu novas acusações e indícios de que, pelo menos, outros três parentes de Chico do Belo trabalham na Prefeitura de Anamã.
Entre eles está Aroldo Santos Bastos, que seria primo do prefeito, e foi lotado no cargo de ‘Representante do Município em Manaus’. Conforme a relação de cargos e salários no Portal da Transparência de Anamã, Aroldo recebe salário de R$ 2,8 mil.
Também supostamente sendo parente do prefeito, Flávia Nunes Batalha Uribe, que seria a sobrinha, foi nomeada para o cargo de ‘Agente Político’ na Secretaria Municipal de Assistência Social. Além dela, uma suposta prima de segundo grau de Chico do Belo, a Elijane Gonçalves da Silva, também foi nomeada para cargo de ‘Agente político’, mas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Não foi encontrado, na relação de cargos e salários no Portal da Transparência de Anamã, o cargo de ‘Agente Político’ nem o salário da função. Todas essas nomeações foram assinadas pelo prefeito Chico do Belo, no dia 4 de janeiro’ e publicadas no Diário Oficial dos Municípios (DOM), no dia seguinte.
Imagens nas redes sociais comprovam a proximidade do prefeito com as pessoas nomeadas por ele. Aroldo, Flávia e Elijane estiveram na cerimônia de posse do gestor, no início deste ano.
Vereadora parente
Não bastasse empregar os parentes na Prefeitura de Anamã, a denúncia aponta que o prefeito também possui parentela no Legislativo Municipal. Trata-se da vereadora Jéssica Conegundes da Silva (Republicanos), eleita com 322 votos (4,85%). Ela é esposa do filho de Chico do Belo, o Ruam Bastos.
Nas eleições do ano passado, inclusive, prefeito e filho fizeram doações para a campanha de Jéssica. Ambos doaram R$ 480 e R$ 3,6 mil, respectivamente. No total, o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a vereadora conseguiu R$ 207.173.746,66 para gastar na campanha, sendo a maior parte das doações do Partido Republicanos. Tal valor aparenta ser um erro do site, uma vez que o limite de gastos para candidatos a vereador no interior é de R$ 18 mil.
Pelo calculo, sem as doações do Partido Republicanos, Jéssica Conegundes recebeu pouco mais de R$ 7 mil para sua campanha.
De acordo com Carlos Santiago, cientista político e advogado, ela não poderia ter sido eleita, conforme o artigo 14 da Constituição Federal, que diz ser inelegível a pessoa que tiver parentesco de cônjuge, parentescos consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, de gestores municipais, estaduais e federais.
“Era inelegível. Artigo 14 da Constituição Federal, mas se ninguém moveu ação contra até três dias da diplomação dela, nada pode ser feito para impedir o exercício do cargo!”, disse o advogado.
De acordo com a assessoria do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o Ministério Público Eleitoral ajuizou, em dezembro de 2020, recurso contra expedição de diploma de Jéssica Conegundes, alegando justamente o parentesco dela como nora do Chico do Belo.
“O recurso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral e busca anular o diploma a ela conferido e, consequente, a perda do mandato de vereadora do município de Anamã”, disse a assessoria.
Cargos para o filho
Ruam Bastos, filho do prefeito, ocupa os cargos de secretário Municipal de Economias e Finanças, além de ficar responsável pelas Contas do Fundo Municipal de Assistência Social e de Saúde de Anamã, respectivamente. Ele foi nomeado, por meio de decreto publicado no DOM, no início deste ano.
Porém, de acordo com a relação de servidores do ano passado, no Portal da Transparência de Anamã, Ruam aparece como admitido no cargo de secretário de Economia e Finanças desde janeiro de 2019.
Investigação
Essa situação de nepotismo já vem sendo apurada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que, em agosto do ano passado, denunciou o gestor à juíza Silvânia Corrêa Ferreira pela nomeação do filho nos órgãos municipais.
No último dia 9, o Tribunal de Constas do Amazonas (TCE-AM) aceitou uma representação do Ministério Público de Contas (MPC-AM), pedindo afastamento de Ruam Bastos dos dois cargos, devido a essas irregularidades e suposto nepotismo em Anamã. O TCE deu prazo de cinco dias ao prefeito para que ele dê explicações sobre essas acusações.
