Especialistas entrevistados pela REVISTA CENARIUM nesta segunda-feira, 22, afirmaram que a possibilidade de criação do Ministério Extraordinário da Amazônia é desnecessária. Segundo eles, a medida causaria gastos econômicos e desastrosos à floresta. O nome cogitado para comandar a pasta é o general do Exército, Eduardo Pazuello.
Em janeiro deste ano, Pazuello passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela condução da crise no Amazonas, que vivia o colapso na rede de Saúde. O inquérito foi autorizado pelo ministro Ricardo Lewandowski. O general deixou o comando da pasta alegando problemas de saúde. A exoneração, no entanto, ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
À frente da nova pasta a qual Pazuello seria indicado, ele teria a missão de discutir temas de regularização fundiária, mineração e outros tipos de exploração econômica em terras indígenas. As tratativas do ministério também influenciariam na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Para o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), doutor em Clima e Ambiente, Rogério Marinho, a possibilidade de criação do ministério com Pazuello no comando é mais uma solução política do que de prática. Para ele, a medida só mostra que a Presidência da República não tem política de governo para a gestão ambiental e fundiária da região.
“A criação desse ministério é mais uma saída política do que técnica propriamente dita. Tanto o general Mourão quanto o general Pazuello são do Exército, conhecem a região de forma militar e estratégica. Pensando em benefício mais técnico, não vejo com bons olhos essa criação do ministério dedicado ao Pazuello”, salientou.
‘Menos solução’
O ambientalista Carlos Durigan avaliou que a criação do Ministério da Amazônia como uma problemática com menos solução. Isso porque, segundo ele, envolve todo um planejamento para instalação da estrutura da pasta voltada para a região e sua real função. “A estrutura já existente do governo federal já contempla a necessidade que nós temos, mas é preciso que seja melhor implementada. Mais do que criar novas estruturas, o governo Bolsonaro precisa demonstrar interesse em fazer as coisas acontecerem como têm que acontecer”, pontuou.
Segundo o ambientalista Ricardo Ninuma, a criação de um ministério para a Amazônia seria de grande valia, principalmente, para as questões ambientais. No entanto, Ninuma defendeu que a pasta seja comandada por autoridades com conhecimentos técnicos científicos e méritos para o cargo.
“O presidente não está cumprindo com o que disse na campanha eleitoral. Pregou a meritocracia, então deveríamos ter pessoas com conhecimentos técnicos-científicos e méritos para os cargos, o que não está acontecendo. O Ministério da Amazônia tem muito o que fazer, na área ambiental, seria a questão do desenvolvimento sustentável. Quanto à nomeação, o general Eduardo Pazuello para a pasta, penso que existem muitos profissionais na Amazônia mais preparados, que vivem o dia a dia nas questões das explorações econômicas”, finalizou.
Entrave
À REVISTA CENARIUM, o presidente do Sindicato dos Economistas do Amazonas (Sindeco-AM), o economista Marcus Evangelista, pontuou que existe um entrave na criação deste novo ministério, por se tratar do desenvolvimento do setor de agronegócios: a questão fundiária e ambiental.
“Se esse Ministério da Amazônia for criado com esse foco em melhorar a atratividade de investimentos e, ao mesmo tempo, resolver a documentação das áreas e, principalmente, na questão ambiental, com certeza será muito vantajoso para todas as regiões que compõem a Amazônia. Porém, se for só para mostrar que é um ministério sem ações efetivas, de nada vai valer”, destacou o economista.
De acordo com o professor Rogério Marinho, temas de regularização fundiária são tratativas que devem ser abordados mais intensamente pelas gestões estaduais e não pelo governo federal.
“Boa parte das terras não destinadas na Amazônia brasileira são de cunho de gestão estadual e precisa ter uma atuação mais próximas dos Estados. A experiência recente, tanto do Conselho da Amazônia quanto do Ministério do Meio Ambiente, não mostra uma boa relação com os Estados”, afirmou.
Decisão política
Já o economista Origenes Marques enfatizou que a criação de um novo ministério na conjuntura atual é mais uma decisão política que uma real necessidade econômica. “Já existe o grupo comandado pelo General Mourão, que cuida, e muito bem, da Amazônia. Acredito que a criação de um novo ministério é desnecessário, tanto em termos econômicos quanto a nível prático. Poderia inserir a Secretaria da Amazônia, aquela que o Mourão já cuida e tornar uma parte do Ministério da Defesa”, salientou.
