O vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) se manifestou, na noite desta quarta-feira (7), sobre a polêmica envolvendo a suspeita de nomeação do próprio personal trainer em seu gabinete na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
“Ele trabalhou comigo de forma voluntária, inclusive, no período de campanha temos vídeos juntos. É um profissional com formação acadêmica (marketing e educação física) e tem contribuído para o meu mandato. Além disso, faz parte de uma equipe composta por pessoas de confianças e capacitadas, porque eu trabalho de forma séria e honesta”, afirma o vereador.
“Estou tranquilo, uma vez que não há nada de ilegal e criminoso”, finalizou Carpê ao Portal Amazonas1, por meio de ligação telefônica.
Denúncia
A denúncia foi feita nas redes sociais do Movimento Brasil Livre (MBL Manaus), na quarta-feira (7). Em uma série de publicações, o partido acusa o vereador da prática de “cabide de emprego” ao empregar Ricardo Leôncio Bezerra da Silva, apontado como personal trainer do parlamentar.
“Para manter a boa forma e continuar rondando Manaus toda, Carpê resolveu colocar seu personal trainer na folha de pagamento com 200% de gratificação”, diz o MBL Manaus em uma das publicações.
Nomeação e salário
O Portal Amazonas1 apurou no Diário Oficial da CMM, que Ricardo Leôncio foi nomeado ao cargo de APC-5, com a gratificação de 200,00%. A nomeação ocorreu no dia 25 de janeiro deste ano.
A reportagem também constatou que ele recebe remuneração no valor de R$3.148,09, já com os descontos, conforme mostra o Portal da Transparência da Câmara Municipal. O salario inclui R$ 1 mil referente a vencimento + R$ 2 mil de ganhos eventuais + R$ 458,44 de outras vantagens, que totalizam a quantia de R$ 3.458,44.
Conflito de interesse
Consultado pelo Portal Amazonas1, o professor e membro do Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção, Flavio Silveira, explica que a Constituição Federal prevê, para contratação de alguém pelo Poder Público, a regra do concurso público, mas essa mesma regra permite exceções.
“Uma delas é para os cargos de assessoria parlamentar, que são de livre nomeação e exoneração. Mas, mesmo esses cargos têm critérios de contratação, por exemplo: você não pode nomear um assessor legislativo, uma pessoa que não tenha nível superior. Então, deve-se evitar eleger como critério determinante para a contratação uma relação de afinidade e parentesco”, justifica.
Silveira destaca que a Constituição proíbe nomeações que possam ferir os princípios da moralidade e impessoalidade.
“No caso, quando um parlamentar nomeia o personal, por mais que ele seja competente, isso viola a impessoalidade. Será que o profissional de educação física seria contratado como assessor se não tivesse uma relação comercial com o vereador? Pode existir um conflito de interesse”, afirma.
A reportagem tentou contato com o personal, pelas redes sociais dele, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
