O senador do Amazonas, Plínio Valério (PSDB), criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, nessa quinta-feira (8), por ele ter determinado que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de covid-19. De acordo com Plínio, determinar ou não a instalação de uma CPI não é prerrogativa do STF.
A decisão de Barroso atendeu a um pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Ao todo, 31 senadores assinaram o pedido de criação da comissão – quatro a mais que os 27 exigidos pelo regimento. Plínio foi um dos que assinou.
Em fevereiro, o senador do Amazonas já havia sinalizado ser contra a criação de uma CPI da Covid-19. Segundo o que o parlamentar afirmou, na época, não seria o momento, em pleno tumulto ocasionado pelo segundo pico de casos e mortes pela covid-19 em todo o país. O senador, todavia, explicou que decidiu apoiar, para não impedir a investigação por parte de outros senadores.
Nas redes sociais, Plínio afirmou que o ministro Barroso “não tem o poder que pensa ter”. Além disso, relembrou que ainda há outros requerimentos de pedidos de criação de CPIs, com outros focos, para o Senado deliberar, entre eles, a CPI das ONGs da Amazônia, criada por ele, com o objetivo de identificar as instituições que atuam de forma irregular na região.
“É mais uma decisão de um ministro que se julga semideus. Defendo não obedecer. O ministro Barroso não tem esse poder todo que pensa ter. Ele desconhece que antes da CPI sobre COVID, tem na frente a da Lava Toga e a de minha autoria sobre ONGs na Amazônia. É norma seguir a fila”, escreveu em sua conta no Twitter, nessa quinta.
Questionado pelo Portal AM1 se pretende ingressar com ação judicial, também, para acelerar o andamento da CPI das ONGs da Amazônia, que está parada há cerca de um ano no Senado, o parlamentar descartou a possibilidade.
“Não pretendo judicializar a questão das ONGs da Amazônia não, porque assim eu estaria reconhecendo a prerrogativa do Supremo. E eu não reconheço que o Supremo tenha essa prerrogativa, esse poder de interferir no Senado. Então, não vou judicializar de jeito nenhum. Se tiver que judicializar, eu entraria com a Lava Toga, quero ver o que eles diriam. Mas não faço isso não”, disse o senador à reportagem.
“Essa questão diz respeito ao Senado e tem que ser decidido pelos senadores quando instalar a CPI. Agora sim, eu vou cobrar, vou fazer um requerimento cobrando a CPI das ONGs, porque ela está um ano antes dessa outra CPI e o requerimento já foi lido em plenário, a CPI da Covid, não. Eu acho que o ministro extrapolou mais uma vez em sua prerrogativa, o que, aliás, está se tornando comum no Senado, e nós não podemos permitir que isso aconteça. Lamento muito que o presidente Pacheco vai atender, eu não atenderia”, finalizou.
