O superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Alexandre Saraiva, encaminhou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, e o senador Telmário Mota (Pros-RR) por atrapalhar ações de fiscalização ambiental. Saraiva pede que o senador, o ministro do Meio Ambiente e o presidente do Ibama sejam investigados por crime de advocacia administrativa, obstrução de investigação ambiental e organização criminosa.
Há semanas, Salles trava uma briga pública com o chefe da PF do Amazonas, por divergências na condução da operação Handroanthus, realizada no fim do ano passado, quando foi apreendida aproximadamente 200 mil m³ de madeira em toras.
É a maior apreensão de madeira realizada pela PF. Para a autoridade policial, trata-se de uma bem sucedida operação contra a exploração ilegal de madeira. Para Salles, a madeira foi retirada de forma legal e não há motivo para a madeira estar “estragando no pátio”. Na semana passada, acompanhada da presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Carla Zambelli, e do presidente do Ibama, Eduardo Bim, Salles fez uma segunda vistoria no pátio da madeireira, tentando provar que a madeira foi extraída de forma legal. Em vídeo postado por Zambeli, o ministro ensaia ser perito criminal.
Para a PF, as autoridades cometem crime de advocacia administrativa – o ato de um servidor público defender interesses particulares junto ao órgão da administração pública onde exerce suas funções, agindo em nome das madeireiras. “Durante nova visita ao famigerado ponto 101, no dia 07 de abril de 2021, o Ministro acenou para uma “provável” regularidade das empresas, dos planos de manejo florestal, dando uma aparência de legalidade, ignorando a existência de uma investigação policial em curso”, escreveu Saraiva no documento.
A tentativa de Salles de provar a inocência dos investigados tem gerado fogo cruzado entre o ministro e o superintendente da PF, que em entrevista à Folha de S. Paulo, no começo do mês, disse não conhecer ministro do Meio Ambiente que se manifesta publicamente contra uma operação que visa proteger a floresta amazônica. “É um fato inédito”, disse.
Sobre a atuação de Eduardo Bim, Saraiva pontuou que o mandatário do Ibama solicitou informações que embasaram a operação Handroanthus no dia 06 de abril. “Este requerimento veio logo após o Ministro do Meio Ambiente criticar as apreensões realizadas pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, o que leva a crer ser o ato de comunicação oficial o meio utilizado para ter acesso às investigações e, assim, buscar desacredita-las”, escreveu. E complementa: “O IBAMA, desde o início da operação, manteve-se inerte, desinteressado em exercer seus poderes de polícia ambiental, o que desperta a existência de interesses escusos, provavelmente a mando do Ministro do Meio Ambiente”.
A PF encaminhou notícia-crime ao STF para investigar apenas o ministro Ricardo Salles e o senador Telmário Mota, já que ambos possuem foro privilegiado. Mota é acusado de tentar interferir e em “patrocinar” os interesses dos madeireiros.
