Acumulando diversos contratos milionários com prefeituras do Amazonas por ser a empresa favorita entre os gestores no interior, a Costaplan Construções deve faturar R$ 19 milhões dos cofres públicos em um único contrato com o município de Careiro Castanho, comandado pelo prefeito Nathan Macena (Republicanos).
A informação foi oficializada após publicação, nesta quarta-feira (25), do despacho de homologação no Diário Oficial dos Municípios, que aponta a Costaplan Construções LTDA como a vencedora do processo licitatório na modalidade Concorrência nº 001/2021. Embora não seja o contrato oficial, o documento deixa o negócio engatilhado.
A empresa, que pertence aos empresários Antônio Carlos Goulart e Euraney da Silva Costa, conforme consta no site da Receita Federal, deverá ficar responsável pelos serviços de ‘obras de engenharia para pavimentação na área rural do município’.
Os trabalhos vão custar, ao todo, R$ 19.084.091,07 aos cofres públicos.
Segundo o site da Receita, a firma também atende pelo nome fantasia Costaplan Engenharia, realizando serviços voltados para a ‘construção de edifícios’. Aberta desde 2005 e localizada no bairro Planalto, zona oeste de Manaus, a Costaplan realiza mais 37 atividades secundárias.
A favorita
Só nos últimos dias, o Portal Amazonas1 mostrou que a empresa Costaplan Construções fechou negócio com 5 prefeituras no interior. Entre elas, Boa Vista do Ramos, administrada pelo prefeito Eraldo CB (PSC), que resolveu pagar R$ 7 milhões para construção de um muro de contenção fluvial na cidade.
Além disso, a Prefeitura de Itacoatiara, cujo gestor é o prefeito Mário Abrahim vai pagar R$ 7,3 milhões para o serviço de pavimentação nas ruas do município.
Dias antes, o Diário Oficial dos Municípios trazia uma renovação de contrato no valor de R$ 5 milhões entre a empresa e a Prefeitura de Manaquiri, que é comandada pelo prefeito Jair Souto (MDB). Segundo o documento, já era o terceiro aditivo firmado para o serviço de pavimentação. Com isso, o valor já gasto com a firma chega a R$ 20,1 milhões.
No início de julho, o prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP) também renovou um contrato com a Costaplan, no valor de R$ 11 milhões para erguer um muro de contenção na cidade. Mas antes de Borba, o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo (Republicanos), publicou um contrato, no valor de R$ 14 milhões, também para a construção de um muro de contenção fluvial na orla do município.
Alvo do MP
Vale mencionar que a Costaplan foi envolvida em uma licitação suspensa pela Justiça estadual no município de Itacoatiara, no ano passado. Na ação, o MP apontou favorecimento da empresa no certame para serviços de pavimentação e concreto e pavimentação asfáltica por R$ 20 milhões.
“Há fortes indícios de que a concorrência pública tenha sido direcionada a uma das empresas participantes do certame. Houve adulteração de cadernos com o objetivo de favorecer a licitante COSTAPLAN Construções LTDA.”, argumentou o juiz Rafael Almeida Cró Brito, titular da 3ª Vara de Itacoatiara, em sua decisão.
A ação foi proposta pela promotora de Justiça do MP, Tânia Feitosa e apontou que documentos falsos haviam sido usados no processo, caracterizando fraude na condução do mesmo executado pela prefeitura local, até então, administrada por Antônio Peixoto (PT).
Resposta
O Portal Amazonas1 procurou a Prefeitura de Careiro para obter mais informações sobre o eventual contrato milionário. Não houve, porém, retorno aos questionamentos feitos até a publicação da matéria.
*Conteúdo Agência AM1
