Após aceitar denúncia envolvendo a falta de transparência dos contratos e licitações feitos pela Prefeitura de Anamã neste ano, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) enviou comissão para auditoria nas contas do prefeito Francisco Nunes Bastos, o “Chico do Belo”, do PSC. A previsão é de que a vistoria dos membros da Corte dure cerca de 20 dias, a partir desta quarta-feira (8).
Segundo o TCE, o alvo da inspeção in loco serão as receitas e despesas do município de Anamã, “objetivando fiscalizar as contas do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal e demais órgãos e/ou entidades, que houver”.
Além disso, os contratos e convênios estaduais também serão vistoriados no período. A fiscalização atinge, ainda, os municípios de Anori e Codajás. A Corte destaca que o prazo para a inspeção poderá ser prorrogado.
A vistoria faz parte do plano de inspeção ordinária das Diretorias e Departamentos da SECEX, para o exercício de 2021.
No mês passado, o Portal AM1 mostrou que o prefeito Chico do Belo foi obrigado a tornar público os certames e contratos feitos por sua administração, após o presidente do TCE-AM, conselheiro Mário de Mello admitir denúncia contra a prefeitura por falta de transparência.
Segundo a denúncia, há mais de um ano o Executivo Municipal não divulgava os documentos no Diário Oficial dos Municípios. Também mostrou que na pasta de Anamã no Portal de acesso à informação e Transparência dos Municípios do Amazonas não havia atualização dos atos de Chico do Belo no primeiro semestre de 2021.
Entre os contratos que estavam ocultos e ganharam publicidade está um no valor de quase R$ 1 milhão para a realizar shows e eventos no município. O termo de contrato nº 26/2021 foi assinado por Chico do Belo, em fevereiro deste ano, em meio a pandemia, quando a cidade registrava mais de 1,5 mil infectados pela covid-19 e quatro mortes, segundo dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).
Localizada no município de Manacapuru, a firma tem entre os sócios Lidiane Costa de Souza, apontada como esposa de Dário da Silva Flutuoso, que se apresenta nas redes sociais como videomaker e fotógrafo da Prefeitura de Anamã. Ele é quem aparece representando a empresa no acordo firmado em fevereiro.
A divulgação feita com meses de atraso também revelou que as mesmas empresas dominam as licitações no município e faturam mais de 15 milhões dos cofres públicos.
Um levantamento feito pelo Portal AM1 mostrou que as firmas que mais ganharam contratos na prefeitura de Anamã nos primeiros meses de 2021 foram: A K Serviços de Manutenção em Informática; B R Serviços Eletricos; CB Serviços de Apoio Administrativo; Dourado Manutenção de Equipamentos Perifericos; Madri Serviços Gráficos e a MB das Chagas.
Curiosamente a maioria delas é do ramo da manutenção de computadores e têm sede em Manaus, mas foram contratadas para a prestação de outros serviços a fim de atender a gestão de Chico do Belo, que é envolvido em diversas denúncias por má administração pública.
A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Anamã para comentar a demora na divulgação dos contratos bem como a contratação das mesmas empresas; espaço segue aberto para eventual manifestação.
