O prefeito da cidade de Maués, Junior Leite, sobrinho do deputado Sidney Leite, resolveu deixar “engatilhada” uma contratação mais que milionária, com mais de cinco empresas que prestam serviços gráficos, que somam um total de R$ 10.354.364,75 (dez milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
O despacho de homologação foi publicado no Diário Oficial dos Munícipios de terça-feira (21). De acordo com a publicação, a contratação é para fornecimento de material gráfico, para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués.
Entre as empresas que participaram do Pregão Presencial n.° 029/2021-CPL com o Registro de Preços para possível contratação, estão: a GRAMA GRAFICA MANAUS LTDA, inscrito no CNPJ n.º 04.018.784/0001-36, estabelecida no endereço avenida Codajás, bairro Petrópolis, em Manaus, para fornecer 41 itens no valor global de R$ 3.089.860,00 (três milhões, oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta reais); a A C R BATISTASERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 10.750.516/0001-07, estabelecida na rua Santa Luzia, em Maués, com os 10 itens no valor global de R$ 1.889.823,75 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).
Além da E M GONDIM E M GONDIM EIRELI inscrita no CNPJ EIRELI n.º 39.576.835/0001-20, estabelecida na Rua Batista Michilis, que venceu o item 132 no valor global de R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais); a R F PENA DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ n.º 30.128.200/0001-95, na Rua 11, CJ Senador José Esteves, em Maués, que venceu com 20 itens, no valor global de R$ 633.690,00 (seiscentos e trinta e três mil e seiscentos e noventa reais); a L P DE ANDRADE P DE ANDRADE COMERCIAL, inscrita no CNPJ n.º 02.765.976/0001-80, estabelecida no endereço rua Gabriel Gonçalves, no Aleixo, em Manaus, com 33 itens, que somam o valor global de R$ 1.441.399,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil e trezentos e noventa e nove reais).
As empresas M A P FERREIRA EIRELI – EPP inscrita no CNPJ n.º 16.577.279/0001-00, estabelecida na Rua Engenheiro Manoel Barroso, no bairro Ramalho Júnior, que venceu os itens 01, 03, 05, 09, 11, 13, 14, 17, 19, 23, 24, 25, 113 e 117 no valor global de R$ 1.401.865,50 (um milhão, quatrocentos e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); a R M CRUZ FILHO SERVIÇO R M CRUZ FILHO SERVIÇOS – ME inscrita no CNPJ nº 13.510.154/0001-75, estabelecida na Rua Quintino Bocaiuva, no Centro de Manaus, com 10 itens no valor global de R$ 328.079,50 (trezentos e vinte e oito mil, setenta e nove reais e cinquenta centavos) e a empresa EDUARDO SIQUEIRA DE MORAES – EPP, mais conhecida como Gráfica Ziló, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.458.949/0001-32, na rua Ilídio Lopes, no Japiim, em Manaus, que venceu os itens 12, 49, 50, 56, 57, 63, 65, 66, 74, 76, 78, 102, 105, 106 e 107 no valor global de R$ 1.232.147,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e cento e quarenta e sete reais), também foram contempladas na homologação de preços.
Mais contratos
Mesmo não tendo contrato firmado ainda, o documento não demostra quais materiais serão produzidos pelas empresas e nem mesmo a quantidade de itens. O valor que será investido, entretanto, causa estranheza.
Estas não são as únicas empresas que podem ser contratadas por Leite neste mês de setembro. Na semana passada, o prefeito contratou serviços de dedetização por R$ 3.807.100,00 com empresa BIOLIMPO LTDA – EPP, envolvida em irregularidades no município de Eirunepé investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
Outro contrato feito recentemente pelo prefeito Junior Leite foi de R$ 1.139.748,60 milhão para a reforma de três feiras do município.
Desvio
Em 2016, uma das empresas que podem ser contratadas por Junior Leite para fazer os serviços gráficos esteve envolvida em uma investigação de desvio de R$ 30 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em Maués, no caso, a A C R BATISTASERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, representada pelo empresário Alberson Carlos Rodrigues Batista, que ficou com o valor de R$ 1.889.823,75 no Registro de Preços.
Retorno
De acordo com nota encaminhada pela Assessoria de Comunicação ao Portal Amazonas1, embora a Prefeitura de Maués tenha realizado a Ata de Preços, não significa que necessariamente a quantia estimada seja utilizada por completo ou o valor pago em sua totalidade.
“A Prefeitura Municipal de Maués está realizando, por meio de sua Comissão Municipal de Licitação, pregões, para gerar Atas de Registro de Preços, que se trata de uma modalidade onde a prefeitura não é obrigada a comprar na quantidade estimada. E, ainda, pode comprar de forma fracionada, ou seja, em parcelas menores. A Ata de Registro de Preços não obriga a municipalidade a contratar o valor que foi licitado, apenas o que utilizar.”
Outro trecho da nota informa, ainda, que devido à pandemia da covid-19, os serviços foram paralisados no município e que está retornando às atividades presenciais, o que demandará contratações.
“Enfatizando que estamos no primeiro ano do novo mandato, em meio à pandemia, onde deixou tudo parado, e retomando às atividades, a partir de agora, inclusive, as aulas presenciais, graças à excelência da nossa Gestão na vacinação contra a Covid-19.”
