Em mais uma demonstração da força da pressão popular, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), revogou o processo licitatório do aluguel de 41 picapes para uso das comissões da Câmara. O despacho foi publicado na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da CMM.
Segundo o despacho, o presidente da CMM considerou o princípio da autotutela, que “permite à Administração Pública exercer controle sobre seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os irregulares ou inoportunos”.
David Reis ainda afirmou que encerrou o processo por “razões de interesse público”, também considerando o princípio da autotutela. O presidente ainda disse que a administração pública pode rever os seus atos a qualquer momento.
Entenda o caso
O processo previa a locação de 41 picapes novas ou seminovas, com no máximo um ano de uso. Além disso, as picapes deveriam ser movidas a etanol, gás natural ou biodiesel, com tecnologia flex, quatro portas, ar-condicionado, sonorização, direção hidráulica, capacidade para cinco passageiros e autorização para rodar cinco mil quilômetros por mês.
A licitação já havia sido suspensa no dia 17 de setembro, após pressão popular e dos vereadores Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC). Na ocasião, os dois parlamentares comemoraram a vitória popular nas redes sociais, e David Reis se recusou a falar sobre o caso. O presidente da Casa também chegou a bloquear as interações de seguidores nas redes sociais, com o intuito de evitar críticas sobre a licitação.
‘Puxadinho’
Na última terça-feira (21), Reis suspendeu o processo de licitação de construção do Anexo II da CMM, orçado em cerca de R$ 32 milhões. A suspensão veio após a obra ser barrada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em ação movida por Amom e Rodrigo Guedes, além da pressão popular.
