Entre os dias 20 e 21 de junho, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR0, realiza o “Seminário para elaboração da Política Municipal para Refugiados e Migrantes”, no auditório da Uninorte – Unidade 1, no Centro. O evento tem por objetivo contribuir para o debate sobre o tema da imigração e elaborar propostas e diretrizes para subsidiar as políticas públicas para a capital do Amazonas.
Entre os temas que serão discutidos estão “Contexto histórico do fluxo migratório na Amazônia”, “Panorama legal brasileiro nas questões migratórias” e “Avanços e desafios no acesso aos direitos da população refugiada e migrante em Manaus”. Também serão formados grupos de trabalho para construção de propostas nos eixos: saúde; educação; trabalho e renda; documentação e cidadania.
O evento é alusivo ao Dia Mundial do Refugiado, observado em todo o mundo no dia 20 de junho, que este ano traz o tema “Seja quem for, seja quando for, seja onde for: todas as pessoas têm direito a buscar proteção”. Este tema reflete a necessidade da garantia de direitos por parte de quem foi forçado a abandonar seus lares por causa de conflitos e violência, buscando meios dignos para reconstruir suas vidas.
Confira a programação completa do ACNUR no Brasil.
