| POR REDAÇÃO AMAZÔNIA
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) publicou no Diário Oficial do órgão, a decisão que arquivou um dos processos e que pedia a cassação do ex-governador, José Melo (PROS) e do ex-vice-governador Henrique Oliveira (Podemos), referente às eleições de 2014. (Ver documento no final da matéria).
A Coligação Renovação e Experiência, do senador Eduardo Braga (PMDB), que na época perdeu o pleito para José Melo, foi a autora do processo, que era uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) sob o nº 0002171-22.2014.6.04.0000. A denúncia afirmava que Melo e Oliveira deveriam ter os mandatos cassados por abuso do poder político.
De acordo com a ação, o ex-governador usou a estrutura da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Manacapuru para ganhar a eleição, cooptando professores com uma quantia de R$ 3 mil. O ex-secretário de Educação, Rossieli Soares também era um dos alvos do processo.
Segundo a publicação recente do TRE, um recurso apresentado por José Melo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu pelo não prosseguimento da ação no dia 22 de outubro de 2021; julgamento que foi do ministro Alexandre de Moraes.
Ainda segundo o texto, ‘nenhuma penalidade foi aplicada aos investigados’, por isso, a ação foi arquivada, referente à denúncia de uso da máquina pública, especificamente a Seduc, para benefício dos envolvidos.
A reportagem do RDA conversou com José Melo sobre o arquivamento da AIJE. O ex-governador lembrou que nas eleições de 2014, a chapa dele e Oliveira teve mais de 863 mim votos, sendo 173 mil votos de diferença de Eduardo Braga.
“Não satisfeito, o nosso adversário entrou com um rosário de processos, na época, contra a gente. Me sinto honrado toda vez que vejo que a inocência está sendo comprovada, a justiça está sendo feita”, enfatizou Melo no último dia 14/7.
Outro processo
José Melo e Henrique Oliveira foram cassados em 2017 em outro processo, também apresentado por Braga. A ação que afastou os políticos dos cargos de governador e vice é o famoso processo em que eles são acusados de comprar votos, por meio de uma Organização Não Governamental (ONG) ligada à empresária Nair Blair.
Na época, Melo alegou que todas as provas apresentadas contra ele eram frágeis e que não teve seus direitos amplamente atendidos na ação.
Atualmente, o ex-governador é pré-candidato a deputado estadual e o ex-vice-governador, pré-candidato a governador. No processo, os dois foram cassados, mas só Melo se tornou inelegível.
Sobre o assunto, Melo falou com o Portal RDA no último dia 5. Na ocasião ele explicou que está inelegível até outubro deste ano, mas já recorreu ao Superior Tribunal Federal (STF), para que possa concorrer a atual eleição.
Melo frisou que a Justiça reconheceu que o motivo para a sua cassação não existiu.
Confira os documentos:
