(Foto: Robervaldo Rocha / CMM)
| POR REDAÇÃO AMAZÔNIA
MANAUS – Pelo menos 23 dos 41 vereadores já assinaram uma manifestação contrária à manobra política do atual presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), para se manter no poder. Nesta segunda-feira (17), a insatisfação dos parlamentares com a ideia chegou à tribuna da Casa.
Após não conseguir se eleger deputado federal, David Reis pretende propor uma emenda para mudar um artigo da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) que veda a recondução do presidente da Casa para um segundo mandato consecutivo.
O primeiro a falar sobre o assunto foi o vereador Caio André (PSC). Antes da crítica, ele destacou que tem “o maior carinho e respeito” por Reis, mesmo assim, disse não concordar com a medida, e defendeu o pluralismo político.
“Eu não concordo com a reeleição e com a mudança da Loman, como também do regimento interno, para mais uma presidência na mesma legislatura, simplesmente porque eu tenho o entendimento de que é insconstitucional”, afirmou.
Rodrigo Guedes (Republicanos), por sua vez, também se manifestou contrário à medida, que chegou a chamar de golpe. Ele garantiu que a proposta de Reis existe e circulou pela Casa, mas frisou que é inconstitucional.
“Todos nós, vereadores, sabemos que o documento existe e isso é uma forma de um ato secreto, pois a imprensa não sabe deste documento e a sociedade muito menos. Quem não assinou este documento não sabe cadê, não sabe quem assinou então foi uma tentativa de golpe”, disse Guedes.
O parlamentar ainda deixou suas propostas para o parlamento municipal e lançou a sua candidatura à presidência da Câmara. Em seguida, Elissandro Bessa (Solidariedade) destacou que os vereadores já estão em movimento contra a manobra de Reis.
“Eu falei que eu sou contra. Não é nada pessoal. Não é desmerecendo ninguém. Mas a Câmara precisa oxigenar e é por isso que existe essa alternância de poder, está na nossa Lomam e vai ser cumprido”, concluiu Bessa.
Manifestação
A manifestação assinada pelos vereadores e dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Manaus destaca a importância do pluralismo político para o parlamento. E é igualmente elemento normativo do princípio republicano a alternância no poder.
“A alteração da Lomam afronta o Estado Democrático de Direito, pois perpetuará a permanência do Presidente da Mesa Diretora indefinidamente em seu respectivo cargo, incorrendo em clara oposição ao princípio constitucional republicano do pluralismo político”, explana a manifestação.
Entre os vereadores que assinaram o documento estão: Amom Mandel (Cidadania), Bessa (Solidariedade), Capitão Carpê (Republicanos), Diego Afonso (UB), Everton Assis (UB), Glória Carrate (PL), Ivo neto (Patriota), Jaildo Oliveira (PCdoB), João Carlos (Republicanos), Marcelo Serafim (Avante), Márcio Tavares (Republicanos), Peixoto (PROS), Raiff Matos (DC), Rodrigo Guedes (Republicanos), Rosivaldo Cordovil (PSDB), Wallace Oliveira (PROS), William Alemão (Cidadania) e Yomara Lins (PRTB).
