Citada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma alternativa à criação do Ministério dos Indígenas, a elaboração de uma secretaria especial ligada à Presidência para tratar do tema não é trabalhada pelo grupo que se debruça sobre a questão dentro da equipe de transição.
Integrantes do grupo estavam reunidos no momento em que Lula fez a afirmação, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (2). Membros ouvidos pela reportagem sob anonimato afirmam que a decisão final será do próprio Lula, mas que em momento algum essa possibilidade foi tratada internamente e que ela foi recebida com certa surpresa pelos participantes da equipe.
Até a última sexta, o presidente eleito nunca havia citado a possibilidade de o ministério não ser, de fato, um ministério. Foi a primeira vez que a alternativa de ser criada uma pasta vinculada à Presidência foi colocada na mesa.
“A base do meu ministério será a base dos ministérios que eu tinha no meu segundo mandato, com uma coisa acrescida, que é o Ministério dos Povos Originários, que eu não sei se vai ser de cara um ministério ou uma secretaria especial ligada à Presidência da República. Nós ainda vamos discutir, eu vou conversar com diversos companheiros, com as comunidades indígenas, porque eu acho que a gente precisa dar um sinal de respeito à população indígena neste país”, afirmou ele.
“Na verdade, a proposta de um ministério vem desde 2001, quando o movimento discutia a sua criação. Ela foi deixada de lado porque nos concentramos em fortalecer a Funai e criar espaços de participação em cargos estratégicos, como agora. Quando o Lula anunciou o ministério, veio dessa demanda de participação nossa. Então prontamente abraçamos a ideia e seguimos nessa perspectiva”, afirma ela.
Atualmente, o movimento indígena também reivindica a chefia da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena), além da recriação de conselhos participativos.
“A criação de um ministério não estava na nossa reivindicação no Acampamento Terra Livre [de abril deste ano]. Lula trouxe essa perspectiva durante o evento, que foi o maior da história, anunciando um ministério. Depois trouxe isso para a campanha e, no primeiro discurso após as eleições, também reforçou isso”, completou Karipuna, dizendo que espera que o compromisso seja cumprido.
Na última quarta (30), o grupo de trabalho indígena entregou ao comitê de transição um relatório preliminar com diagnósticos e sugestões iniciais para o futuro governo.
Dentre as propostas, está a revogação de dez decretos —que tratam, por exemplo, sobre o Marco Temporal ou a mineração em terras indígenas— e a homologação imediata de 13 territórios que, segundo a Apib, já passaram por todo o processo burocrático necessário e precisam apenas de uma canetada para serem demarcados.
Foto: Ricardo Stuckert
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