As mensagens descrevem um cenário de “caos” na terra indígena, a maior do Brasil, e falta de medicamentos básicos como dipirona e paracetamol.
Um quadro generalizado de desassistência em saúde no território ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL), agravado pela permanência de mais de 20 mil garimpeiros invasores na área demarcada, teve como consequência a explosão de casos de malária, a incidência de verminoses facilmente evitáveis e o agravamento da desnutrição, especialmente entre crianças e idosos.
“Estive em Xitei e Surucucu [comunidades da terra indígena]. Está um caos. Postos lotados, pouca medicação. Não tem dipirona, paracetamol. Levamos doação, mas para poucos dias”, cita um áudio, transcrito pelo procurador da República Alisson Marugal numa recomendação expedida em 30 de novembro de 2022.
O procurador recomendou uma intervenção no DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) Yanomami, vinculado ao Ministério da Saúde, diante do quadro de desabastecimento de medicamentos básicos, de explosão da malária e das suspeitas de fraudes e corrupção no fornecimento de medicamentos pela empresa contratada.
O MPF não divulgou os áudios, apenas os transcreveu na recomendação.
Em um dos áudios transcritos, o interlocutor afirma: “Olha aí os curuminzinhos [curumim é um termo para designar crianças indígenas], tudo com malária, tudo amarelo com malária. Tem uns deles aqui que já tão pra desmaiar.”
A transcrição prossegue: “Ô parente, deixa eu te falar uma coisa, você tá vendo a situação aqui? Um horror de curumim doente com malária e eu não tenho dipirona, não tenho paracetamol, não tenho medicamento de malária. Aqui é malária, mesmo!”
O governo Bolsonaro distribuiu cloroquina, um medicamento para malária, para combate à Covid-19 na pandemia, apesar de inexistirem provas científicas de eficácia da droga para o coronavírus.
Depois, o mesmo governo deixou faltar cloroquina para o combate à malária em terras indígenas, como nos territórios no noroeste do Amazonas e na terra yanomami.
Nos áudios usados pelo MPF, a testemunha do grave quadro de saúde das crianças yanomamis diz: “Passe isso aqui pra Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde], pra Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], pega o número de telefone dos presidentes.”
E prossegue: “Mermão, eu não tenho mais o que fazer por essas crianças! É só criança recém-nascida, de quatro meses, cinco meses, tudo é malarento, tudo! Eu não posso fazer mais nada. Pelo amor de Deus, faça alguma coisa, irmão!”
O procurador da República afirma, na recomendação, que foi necessária uma intervenção, no começo de novembro de 2022, para que o então coordenador do DSEI Yanomami adotasse medidas para fornecimento de medicamentos básicos aos indígenas.
Os relatos de desabastecimento eram “desesperadores”, conforme Marugal, assim como as imagens de crianças desnutridas por falta de tratamento médico, também encaminhadas ao MPF.
Para a Procuradoria, “a gênese de todas essas irregularidades decorre da preponderância de critérios políticos sobre os técnicos para as nomeações dos coordenadores distritais e da fragilidade dos mecanismos de supervisão instituídos pela Sesai”.
“Os últimos dois titulares do DSEI Yanomami eram agentes sem nenhuma experiência em saúde pública ou povos indígenas”, cita a recomendação, em referência a nomeações feitas pelo governo Bolsonaro. “O traço comum a ambos é o estreito enlace com atores políticos locais.”
Garimpo ilegal cresce na Terra Indígena Yanomami
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou emergência em saúde pública e instalou um centro de operações para lidar com a crise de saúde na terra yanomami.
Em 30 de novembro do ano passado, a PF (Polícia Federal) e o MPF fizeram uma operação para combater um suposto desvio de recursos públicos destinados à compra de medicamentos aos yanomamis.
As supostas fraudes no governo anterior resultaram na retenção de medicamentos, em especial vermífugos, o que deixou 10.193 crianças desassistidas, segundo a PF. O resultado foi um “aumento de infecções e manifestações de formas graves da doença, com crianças expelindo vermes pela boca”.
De 13.748 crianças aptas ao tratamento de verminoses no primeiro semestre de 2022, apenas 3.555 receberam tratamento, segundo os dados usados nas investigações.
Um hospital para crianças em Boa Vista (RR) atendeu mais de 300 crianças yanomamis com desnutrição ou malária num período de 15 meses.
De acordo com o MPF, 52% das crianças yanomamis estão desnutridas. Nas comunidades mais isoladas, o índice chega a 80%.
O quadro crítico é notado também com a malária. Foram 44 mil casos da doença em menos de dois anos, e o cenário é de que toda a população yanomami, de 28 mil indígenas, foi infectada, com descontrole do surto, como descreve o MPF na recomendação em novembro de 2021.
