O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa segunda-feira (06), um Habeas Corpus apresentado pela defesa do prefeito de Borba, Simão Peixoto, que pedia a liberdade do político. O prefeito está preso desde sexta-feira (3), em Manaus, e foi afastado do cargo.
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Conforme o STJ, Simão Peixoto foi preso pelos crimes de ameaça, desacato, difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos. O prefeito foi denunciado após dizer que daria uma “ripada” na vereadora.
Na decisão, o ministro Joel Ilan afirma que o pedido de prisão, acatado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Anselmo Chíxaro, tem fundamento e, portanto, não pode ser rejeitado.
“Mostra-se necessária um análise mais acurada e aprofundada dos autos, que deverá ser feita no momento oportuno, após a requisição de informações a autoridade coatora, bem como da manifestação do Parquet federal”, decidiu o ministro.
Além disso, o magistrado determinou que Ministério Público Federal (MPF) se pronuncie sobre o pedido feito pela defesa.
Enquanto isso, Simão Peixoto segue na carceragem da Secretaria de Administração Penitenciária do estado (Seap).
Prefeito foi preso pelo Gaeco
O prefeito de Borba, Simão Peixoto, foi preso nesta sexta-feira (3) em Manaus. A prisão foi efetuada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) auxiliou a operação.
O político deu entrada na Central de Recebimento e Triagem (CRT) e foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Manaus ll (CDPM 2).
