O processo de licenciamento para a Petrobras perfurar um poço de petróleo no bloco 59, na região da foz do rio Amazonas, está em fase avançada de tramitação. Após apresentação de estudos ambientais, o plano de emergência e uma simulação de resposta a desastres aguardam aprovação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Reservadamente, especialistas dizem que se o teste for bem-sucedido a licença deve ser aprovada de forma quase automática. Como consequência, há a preocupação de que essa liberação dispare um efeito em cascata para outros blocos ainda não explorados na região, que é considerada ambientalmente delicada.
A área da bacia sedimentar da Foz do Amazonas foi concedida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) em 2013 e faz parte da margem equatorial brasileira, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. O bloco 59 fica a cerca de 160 km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 km da foz do rio Amazonas propriamente dita.
À época da concessão, a fragilidade ambiental da região foi reconhecida por um parecer técnico. O documento cita a biodiversidade e a riqueza de recursos pesqueiros do local, apontando também que faltam estudos para que se conheça mais sobre o lugar.
A área abriga ainda os maiores manguezais do Brasil, na costa do Amapá, e imensos sistemas de recifes de corais, que foram descobertos recentemente e sobre os quais ainda se sabe pouco.
Suely Araújo, especialista em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama (2016-2018), explica que a gestão de um acidente na região seria difícil. “A área tem correntes fortíssimas que vão na direção da Guiana e da Guiana Francesa. Então, se houver um acidente naqueles blocos, em poucas horas, o óleo não está mais em águas brasileiras.”
Ela conta que, na sua gestão, o Ibama negou à petroleira francesa TotalEnergies a licença de exploração para cinco blocos que ficam perto do bloco 59. “A Total não conseguiu comprovar que, havendo um acidente, ela conseguiria controlar a mancha de óleo. E um acidente ali poderia ser uma catástrofe do ponto de vista ambiental”, diz.
Os estudos de modelagem da dispersão de óleo incluídos no licenciamento não demonstram a possibilidade de um eventual derramamento chegar à costa brasileira.
“O conhecimento tradicional das comunidades e povos indígenas do Oiapoque diz, porém, que a maré chega à costa brasileira. Que a água entra nas terras indígenas, no Parque Nacional do Cabo Orange, e que, no caso de um vazamento de óleo, com certeza os territórios deles seriam afetados”, afirma Daniela Jerez, analista de políticas públicas da ONG WWF.
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