Brasília (DF) – Dos 67 deputados federais do Norte do país, 46 foram favoráveis à aprovação da urgência para a votação do projeto de lei 490/2007, conhecido como Marco Temporal.
O PL tem a intenção restringir a demarcação de terras indígenas com base na comprovação que os locais são habitados desde o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição federal.
A votação entre os representantes da região amazônica contou com apenas 12 votos contrários e 11 abstenções/ausências.
Atualmente, a Região Amazônica do país é composta por sete estados do Norte – Amazonas (AM), Pará (PA), Acre (AC), Roraima (RR), Rondônia (RO), Amapá (AP) e Tocantins (TO) – e abrange a maior população indígena do Brasil, com 305 povos originários.
Agora, para continuarem em suas terras, os indígenas terão que comprovar que, de fato, vivem nos locais desde a promulgação da Constituição, com atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
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Para o Conselho Indigenista Missionário, sediado em Brasília, a aprovação da urgência para a votação do marco temporal é um “ataque do Congresso aos direitos indígenas afronta à Constituição”.
Por meio de nota, a instituição indígena ainda reforçou que a aprovação da urgência para a tramitação da proposta acontece nas vésperas do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem a intenção de tratar sobre a constitucionalidade das terras indígenas no dia 7 de junho.
“Isso significa, por parte da Câmara dos Deputados e do presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), um enorme desrespeito à Suprema Corte do Brasil e às demais instituições democráticas”, afirmou a nota.
Veja como votou cada estado do Norte:
ACRE
Antônia Lúcia (Republican-AC) – Sim
Coronel Ulysses (União-AC) – Ausente
Eduardo Velloso (União-AC) – Sim
Gerlen Diniz (PP-AC) – Sim
Meire Serafim (União-AC) – Sim
Roberto Duarte (Republican-AC) – Sim
Socorro Neri (PP-AC) – Não
Zezinho Barbary (PP-AC) – Sim
AMAPÁ
Acácio Favacho (MDB-AP) – Ausente
Augusto Puppio (MDB-AP) – Sim
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) – Não
Josenildo (PDT-AP) – Não
Professora Goreth (PDT-AP) – Ausente
Silvia Waiãpi (PL-AP) – Sim
Sonize Barbosa (PL-AP) – Sim
Vinicius Gurgel (PL-AP) – Sim
AMAZONAS
Adail Filho (Republican-AM) – Sim
Amom Mandel (Cidadania-AM) – Não
Átila Lins (PSD-AM) – Sim
Cap. Alberto Neto (PL-AM) – Sim
Fausto Santos Jr. (União-AM) – Sim
Saullo Vianna (União-AM) – Sim
Sidney Leite (PSD-AM) – Não
Silas Câmara (Republican-AM) – Ausente
PARÁ
Airton Faleiro (PT-PA) – Ausente
Andreia Siqueira (MDB-PA) – Não
Antônio Doido (MDB-PA) – Sim
Celso Sabino (União-PA) – Ausente
Del. Éder Mauro (PL-PA) – Sim
Delegado Caveira (PL-PA) – Sim
Dilvanda Faro (PT-PA) – Ausente
Dra. Alessandra H. (MDB-PA) – Sim
Elcione Barbalho (MDB-PA) – Não
Henderson Pinto (MDB-PA) – Sim
Joaquim Passarinho (PL-PA) – Sim
José Priante (MDB-PA) – Sim
Júnior Ferrari (PSD-PA) – Sim
Keniston Braga (MDB-PA) – Sim
Olival Marques (MDB-PA) – Sim
Raimundo Santos (PSD-PA) – Sim
Renilce Nicodemos (MDB-PA) – Sim
RONDÔNIA
Sgt. Gonçalves (PL-RN) – Sim
Cel. Chrisóstomo (PL-RO) – Sim
Cristiane Lopes (União-RO) – Sim
Dr Fernando Máximo (União-RO) – Sim
Lebrão (União-RO) – Ausente
Lucio Mosquini (MDB-RO) – Sim
Maurício Carvalho (União-RO) – Sim
Silvia Cristina (PL-RO) – Sim
Thiago Flores (MDB-RO) – Sim
RORAIMA
Albuquerque (Republican-RR) – Ausente
Def. Stélio Dener (Republican-RR) – Sim
Duda Ramos (MDB-RR) – Ausente
Gabriel Mota (Republican-RR) – Sim
Helena Lima (MDB-RR) – Não
Nicoletti (União-RR) – Sim
Pastor Diniz (União-RR) – Sim
Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) – Sim
TOCANTINS
Alexandre Guimarãe (Republicanos -TO) – Ausente
Antonio Andrade (Republicanos -TO) – Sim
Carlos Gaguim (União -TO) – Sim
Eli Borges (PL-TO) – Sim
Filipe Martins (PL-TO) – Sim
Lázaro Botelho (PP-TO) – Não
Ricardo Ayres (Republicanos -TO) – Sim
Vicentinho Júnior (PP-TO) – Sim
Via Agência AM1
