Representantes das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus levaram ao Congresso sugestões para alterar o tratamento dado à região na proposta de reforma tributária. A informação foi publicada nesta terça-feira (4) na coluna do jornalista Eduardo Cucolo na Folha de São Paulo.
Segundo Cucolo, Jeanete Portela, membro do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), afirma que o texto do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) já contempla a manutenção do Polo Industrial de Manaus, mas que a entidade sugeriu pequenas alterações na redação.
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Entre elas, uma que permite dar mais flexibilidade aos tipos de benefícios que poderão ser utilizados para manter a competitividade da região. Esses mecanismos serão definidos durante a regulamentação da proposta, por meio de lei complementar a ser editada em 2024.
“O texto faz referência a mecanismos como alíquotas reduzidas ou créditos diferenciados. Um texto um pouco mais flexível vai viabilizar, na hora de construção da lei complementar, um leque de alternativas. Pode ser redução de alíquota, de base de cálculo, crédito diferenciado, cashback, uma diversidade de tratamentos”, afirma Portela.
A versão atual da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) prevê que o tratamento tributário favorecido dispensado aos bens produzidos na Zona Franca poderá ser implementado mediante alterações nas alíquotas e nas regras de creditamento dos novos tributos.
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Foto: Clóvis Miranda/SEMCOM
