A bancada do Amazonas no Congresso Nacional pode ganhar mais duas cadeiras de deputado federal na Câmara dos Deputados. É o que indica um estudo encomendado pela Folha de São Paulo ao Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) com nas novas estimativas de população dos estados, divulgadas há duas semanas na prévia do Censo 2022.
A indicação deve pressionar a Câmara dos Deputados a recalcular a divisão do número de cadeiras por estado para as eleições de 2026.
Além do Amazonas, que ganharia mais duas vagas, as bancadas de Santa Catarina e Pará cresceriam, com mais 4 vagas para cada. Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um assento a mais cada.
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Quem sairia perdendo com a nova redistribuição seria o Rio de Janeiro que lideraria a perda de assentos na Câmara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam 2 vagas cada um. Já os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos 1 cadeira na Câmara. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas.
O que diz a CF
A Constituição Federal determina que a representação na Câmara dos Deputados deve ser proporcional à população de cada estado. Mas os constituintes definiram o mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados por unidade da federação.
O número de cadeiras por estado, contudo, não é alterado desde dezembro de 1993, ano em que ocorreu o último redesenho das vagas na Câmara a partir da aprovação de uma lei complementar. Não houve atualização do tamanho das bancadas a partir dos dados dos Censos de 2000 e 2010.
“Mexer em questões regionais sempre tem um aspecto político muito forte. Quem ganha vai pressionar para mudar o cálculo, quem perde vai trabalhar para manter tudo como está”, avalia Neuriberg Dias, analista político e assessor do Diap.
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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