Os deputados estaduais retornam ao trabalho na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (1º) depois de duas semanas em recesso. A volta das atividades parlamentares, inclusive, marca o início da análise do pedido de investigação por quebra de decoro parlamentar contra a deputada estadual Joana Darc (União Brasil), no episódio envolvendo o resgate da capivara Filó.
A denúncia, que é um abaixo-assinado, já está na Casa Legislativa desde o dia 14 de julho, quando possuía 21 mil assinaturas, mas agora, já conta mais de 26 mil na plataforma on-line. As informações são do portal AM1.
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O pedido será analisado pela Comissão de Ética, que deverá dar prosseguimento à investigação que pode resultar na suspensão temporária do exercício do mandato de Joana ou a perda definitiva do mandato, segundo o Regimento Interno do Parlamento Estadual.
Joana é acusada de invadir a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) nos dias 29 e 30 de abril deste ano. Segundo o documento, a parlamentar cometeu assédio e ameaça contra uma servidora do local e produziu vídeos difamatórios.
Em um dos trechos da petição, Darc é acusada de se comportar de forma histérica; constranger trabalhadores de empresa de segurança terceirizada e praticar fake news sobre remédios e vacinas no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas).
A comissão responsável por analisar o pedido de investigação tem como presidente o deputado Sinésio Campos (PT) e como vice-presidente, o deputado Carlinhos Bessa (PV), bem como Abdala Fraxe (Avante); Delegado Péricles (PL) e Felipe Souza (Patriota) como titulares, além dos suplentes Wilker Barreto (Cidadania); Dr. Gomes (PSC) e Cabo Maciel (PL).
O Portal AM1 entrou em contato com o deputado Sinésio para saber sobre os trâmites da denúncia, após a volta dos trabalhos legislativos, marcado para esta terça-feira.
Segundo o parlamentar, existe todo um rito antes de chegar à Comissão a qual ele é presidente. “Existe um rito: vai para a Mesa Diretora, Corregedoria, CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Redação) e depois para a nossa Comissão”, disse.
A reportagem questionou se ele já havia lido o documento, já que este se encontra na Casa Legislativa, desde o dia 14 de julho, mas o deputado se limitou a responder que ainda não teve acesso à denúncia.
Rito
O pedido de investigação contra Joana já se encontra na Aleam, e, por isso, nos próximos dias deve ser deliberado pela Mesa Diretora que tem como presidente o deputado estadual Roberto Cidade, do mesmo partido de Darc. Se for acatada, a denúncia deve passar ainda pela CCJ, Corregedoria para, enfim, chegar à Comissão de Ética, que escolherá um relator que será responsável por analisar o pedido de forma detalhada.
Se a denúncia for aceita, será o segundo processo que a parlamentar vai responder junto ao Conselho de Ética da Casa Legislativa. Em 2020, a deputada acusou o atual presidente da Aleam de ter comprado votos dos deputados para conseguir se eleger.
Acompanhe a reportagem completa no AM1
