ITACOATIARA (AM) – A Prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) realiza, nesta terça-feira, 19, uma audiência pública para debater os projetos referentes a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que define a metas e prioridades dos gastos do Executivo municipal para o próximo ano. O aviso da reunião foi publicado hoje, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (Doma).
“A Prefeitura de Itacoatiara convida a população em geral para participar da audiência pública a ser realizada no dia 19 de setembro de 2023, às 17h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Parque, s/n – Centro, Itacoatiara/AM”, diz trecho do aviso de audiência pública, assinado pelo prefeito Mário Jorge Abrahim (PSC).
Ainda no documento, a prefeitura cita que a LDO tem a obrigatoriedade estipulada no inciso I, §1º, artigo 48 da Lei Complementar n. 101/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal, cuja medida estabelece regras e limites para o controle das finanças públicas por parte dos governos municipais, estaduais e federal no Brasil.
Orçamento
Este ano, Itacoatiara orçou a segunda maior despesa entre os municípios do interior do Amazonas, com R$ 328 milhões, de acordo com levantamento do site Amazonas Atual. A cidade ficou atrás apenas de Coari (R$ 339,2 milhões) e a capital Manaus (R$ 8,5 bilhões).
Com população estimada em 103.826 habitantes, conforme o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2020, a maior parte do orçamento (R$ 138 milhões) foi para Educação, R$ 68,1 milhões foi para a Saúde e R$ 30,5 milhões para o urbanismo.
Confira o aviso de audiência pública:
VIA Bruno Pacheco – Portal O Login da Notícia
