Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nessa quarta-feira, 13, Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Com 677 emendas apresentadas pelos parlamentares, o Estado tem para o próximo ano previsão orçamentária de R$ 30,161 bilhões. A sessão plenária ordinária foi presidida por Roberto Cidade (UB).
“O orçamento do Estado em 2024 terá como prioridade a saúde, mas dedicará atenção especial também à educação, à segurança pública e à infraestrutura. Com planejamento, visão de futuro e responsabilidade fiscal, a Assembleia Legislativa do Amazonas trabalha para ajudar no desenvolvimento do Estado e na melhoria da vida dos amazonenses”, declarou o presidente Cidade.
O orçamento do Governo do Amazonas em 2024, conforme a LOA, irá priorizar as áreas de saúde e segurança pública. O valor representa um aumento de quase 15% sobre o montante disponibilizado para o Estado gastar em 2023, quando o orçamento foi de R$ 26,2 bilhões.
Do total de 677 emendas apresentadas pelos parlamentares à LOA, 371 foram emendas impositivas individuais dos deputados estaduais e 261 foram emendas impositivas coletivas de bancada, totalizando 632 emendas.
Os deputados estaduais irão dispor de R$ 493,2 milhões para serem investidos por meio das emendas impositivas. “A área para a qual foi destinada mais recursos pelos deputados foi a da Saúde, superior aos 50% mínimos exigidos, totalizando 59% das emendas apresentadas”, explicou Cidade.
Segundo o presidente, das quase 700 emendas apresentadas pelos deputados, apenas 45 foram rejeitadas por apresentarem erros técnicos, que inviabilizariam sua execução. “As emendas são as ferramentas que nós, legisladores, dispomos para dar a nossa contribuição na destinação de recursos para áreas essenciais do desenvolvimento do estado. Além da saúde, que recebeu quase 60% das indicações dos deputados, a segurança, o setor primário, a infraestrutura, a educação e a assistência social também mereceram atenção especial”, continuou o presidente.
PPA 2024-2027
Na penúltima sessão plenária deste ano, Roberto Cidade também comandou a votação que aprovou o Plano Plurianual (PPA) do Governo do Estado, para o quadriênio 2024/2027. O PPA estabelece as diretrizes, programas e ações destinados à administração pública, direta e indireta, nos próximos quatro anos.
“O projeto do PPA para este quadriênio teve como relator o deputado Adjuto Afonso, que também é o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, e fez uma análise detalhada das diretrizes e metas que o Executivo pretende seguir e alcançar neste período. Foi um relatório extremamente técnico, que nos deu segurança para a sua aprovação em plenário”, concluiu.
