Os deputados estaduais Mário César Filho, George Lins, e Adjuto Afonso, todos do partido União Brasil, mesmo em janeiro, mês do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Estadodo Amazonas (Aleam), foram os que mais gastaram os recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), popularmente conhecido como ‘Cotão’, que atualmente é de R$ 49,8 mil por mês.
Somente os três deputados utilizaram o montante de R$ 149.372,29 no primeiro mês de 2024. Juntos, os representantes dos amazonenses na Casa Legislativa gastaram R$ 1.026.355,05 dos cofres públicos até o momento.
Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do Parlamento e foram consultados pelo Portal AM1 no dia 5 de março. O valor da Cota não faz parte da remuneração dos deputados que hoje é R$ 31.238,19.
A verba existe em todas as Casas Legislativas do país e é um reembolso de valores que os políticos gastam com suas atividades parlamentares, como consultorias de assessorias de comunicação, jurídicas, contábeis, fretamento de aeronaves, passagens aéreas, combustível, dentre outras.
Maior gasto
O deputado de primeiro mandato, Mário César foi o que mais utilizou o recurso em mês de recesso parlamentar, ou seja, período em que não são realizadas sessões plenárias. Mário gastou o montante de R$ 49.800,30 do ‘Cotão’.
Para o serviço de ‘Consultoria e Assessoria de Comunicação’, o político destinou R$ 15.000,00; com ‘Informativos Ativ. Parlamentar – Folders/Banners/Outdoor’ ele gastou R$ 15.120,00; com ‘Locação de Veículos mais R$ 13.320,00; gastou com combustível R$ 1.791,40; com ‘Material de Expediente e Sup. De Informática R$ 3.579,00 e com ‘Locação /Aquisição de Software R$ 989,90.
Segundo colocado
George Lins aparece em seguida com um valor próximo do primeiro colocado, com apenas R$ 0,30 a menos. O deputado que também ocupa pela primeira vez uma cadeira no Parlamento Estadual gastou o total de R$ 49.800,00 em janeiro.
O parlamentar destinou R$ 10.000,00 para o serviço de ‘Consultoria e Assessoria Jurídica’; mais R$ 17.400,00 para ‘Consultoria e Assessoria de Comunicação’; gastou R$ 7.500,00 com combustível; R$ 6.900,00 com ‘Material Expediente e Sup. de Informática’ e R$ 8.000,00 com ‘Informativos Ativ. Parlamentar – Folders/Banners/Outdoor’.
Terceiro do ranking
O terceiro lugar do ranking é de Adjuto Afonso, que exerce o seu sexto mandato na Aleam. O político gastou em janeiro a quantia de R$ 49.772,26.
Adjuto utilizou a verba para o pagamento de dez serviços no mês de janeiro. Com internet móvel ele gastou R$ 99,71; para ‘Locação de Imóvel Escritório Parlamentar’ ele destinou R$ 5.300,00; com ‘Consultoria e Assessoria Jurídica’ ele gastou R$ 10.000,00; o mesmo valor foi utilizado com o serviço de ‘Consultoria e Assessoria de Comunicação’; ele utilizou mais R$ 4.000,00 para ‘Locação de Veículos’ e R$ 8.000,00 com combustível.
O parlamentar também gastou R$ 134,98 com material de expediente; R$ 2.550,00 com informativos, folders e outros materiais de divulgação; R$ 2.450,00 com material de expediente e suplemento de informática; R$ 2.500,00 com divulgação da atividade parlamentar por meio de jornais eletrônicos/Blogs e Redes Sociais e R$ 4.737,57 com passagem aérea.
Outros gastos elevados
Na sequência vem o deputado Wanderley Monteiro (Avante) que gastou R$ 49.541,00. O parlamentar pagou R$ 17.550,00 com serviço de ‘Informativos Ativ. Parlamentar – Folders/Banners/Outdoor’; R$ 7.991,00 com combustível; R$ 10.000,00 com ‘Consultoria e Assessoria Jurídica’; R$ 2.000,00 com material de expediente e R$ 12.000,00 com divulgação em jornais, blogs e redes sociais.
Depois dele, aparece Joana Darc (União Brasil), que utilizou R$ 49.500,00 com os serviços de ‘Consultoria e Assessoria de Comunicação’; ‘Consultoria e Assessoria Jurídica’ e ‘Informativos de Atividade Parlamentar’.
Em sexto lugar ficou a deputada Dr. Mayara Pinheiro (Republicanos) que gastou o montante de R$ 49.400,00. Na sétima posição com gastos de R$ 48.858,00 está Cristiano D’Angelo (MDB); em oitavo lugar vem Daniel Almeida (Avante) que utilizou R$ 48.550,00; na nona colocação ficou Débora Menezes (PL) que gastou o valor de R$ 47.860,00 e em décimo lugar, Alessandra Campelo (Podemos) que destinou R$ 47.547,13 da verba da Ceap para o pagamento de oito serviços.
Em seguida aparece Delegado Péricles (PL) que utilizou R$ 47.070,13; depois Rozenha (PMB) com gastos de R$ 47.000,00; em seguida, Cabo Maciel (PL) que utilizou o montante de R$ 46.480,27; depois dele Dr. Gomes (Podemos) com o valor de R$ 44.723,00; em seguida Carlinhos Bessa (PV) que utilizou R$ 44.626,38 e na sequência Thiago Abrahim (União Brasil) com gastos de R$ 44.600,00.
Menores valores
O deputado Wilker Barreto (PMN) foi o que menos utilizou o valor em janeiro, especificamente R$ 24.000,00; em seguida aparece Abdala Fraxe (Avante) que gastou apenas R$ 24.877,07; depois Mayra Dias (Avante) que utilizou R$ 28.600,48; na sequência vem Sinésio Campos (PT) com gastos de R$ 29.543,03 e João Luiz (Republicanos) que gastou da verba o valor de R$ 29.600,00.
Mudança
Desde o ano de 2023, os deputados estaduais passaram a contar com o valor de R$ 49,8 mil do ‘Cotão’. O valor até o ano de 2022 era de R$ 44.114,74, o que significa que houve um aumento de 13%.
Em 2019, uma resolução estabeleceu que a Ceap no estado do Amazonas devia ser equivalente a 75% do valor que os deputados federais do estado têm direito na Câmara Federal.
Posicionamento
A reportagem do Portal AM1 questionou os três primeiros lugares do ranking sobre eles terem gastado os maiores valores em mês de recesso parlamentar, mas apenas a assessoria de comunicação do deputado Mário César Filho respondeu.
Segundo o político, “embora as atividades de plenária estejam suspensas durante esse período, as responsabilidades de um parlamentar vão além das sessões legislativas”.
Confira a nota:
“Durante o recesso, o gabinete do Deputado Mário César Filho e a Comissão de Defesa do Consumidor da ALEAM continuaram trabalhando ativamente em suas atribuições. Em parceria com órgãos como o Ministério Público do Estado, PROCON Amazonas e Polícia Civil, realizamos uma série de ações abrangendo áreas críticas como combustíveis, instituições bancárias, estabelecimentos turísticos e comerciais. Todas essas atividades foram devidamente registradas e comprovadas, assegurando a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos”.
VIA PORTAL AM1