O deputado federal Amom Mandel (Cidadania), pré-candidato a prefeito de Manaus, não destinou nenhum recurso da União, por meio de suas emendas parlamentares, para a Prefeitura de Manaus. No ano passado, ele apresentou 21 emendas individuais ao orçamento federal de 2024 destinando recursos para o Amazonas, que totalizam R$ 37,8 milhões, mas nenhuma foi para apoiar a gestão municipal.
Amom Mandel afirma que a capital amazonense é sua maior preocupação ao longo dos seus dois anos de mandato como deputado federal, mas, na primeira oportunidade de destinar recursos para auxiliar a gestão ele optou por ignorar os problemas que tanto ataca e não destinou recursos para a Prefeitura de Manaus.
O deputado foi questionado pela reportagem da REDAÇÃO AMAZÔNIA sobre a falta de emendas para ajudar a gestão da Prefeitura de Manaus, porém, não respondeu até o fechamento da matéria.
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Cada deputado federal tem direito a apresentar cerca de R$ 37 milhões em emendas ao orçamento da União. Em 2023 foi a primeira vez que Amom participou deste processo e destinou grande maioria dos recursos para apoio a outros órgãos públicos do Governo do Estado, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e mesmo uma instituição privada foi beneficiada.
Repasses
A emenda de maior valor apresentada por Amom foi de R$ 16,6 milhões, voltada para desenvolvimento de atividades de atenção à saúde em unidades hospitalares e ambulatoriais, recurso que será usado pelo Governo do Amazonas. Uma outra emenda de R$ 400 mil também foi destinada para a saúde para aquisição de insumos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
A segunda emenda de grande valor foi de R$ 3,2 milhões para reestruturação e modernização da Ufam. Amom também destinou R$ 2,9 milhões em emenda para projetos do Instituto Federal do Amazonas (IFAM). A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) também foi beneficiada com emenda de R$ 2 milhões.
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Outra emenda, no valor de R$ 1,9 milhão foi destinada para suporte ao sistema de monitoramento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para a área de saúde primária no Estado do Amazonas. A Polícia Federal foi beneficiada com emenda no valor de R$ 1,5 milhão, para reforma e melhoria da estrutura de sua unidade no município de Humaitá.
A UEA também foi privilegiada, outro órgão do governo estadual, com emenda de R$ 1,4 milhão para modernização de sua Policlínica Odontológica. Mais uma emenda para o governo estadual no valor de R$ 1,1 milhão destinando recursos para aquisição de equipamentos, estruturação e modernização do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas (DPTC).
A Fundação Matias Machline, instituição de ensino privada, teve emenda de R$ 1 milhão destinada pelo deputado para quatro projetos.
Demais emendas individuais que somam mais de R$ 5,5 milhões comtemplaram outras instituições do Estado a Secretaria de Estado do Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (Funati); e até para festivais como o Festival Zero92 e o festival “Manaus Vida: Celebrando Nossa Identidade Amazônica”.
Emendas participativas
Amom decidiu realizar um tipo de processo seletivo para selecionar projetos que seriam beneficiados com suas emendas. Nesta seleção, 14 projetos foram escolhidos por meio de votação popular, que juntos somam R$ 9,9 milhões, ou seja, não chegam nem perto de ser a metade do valor total de emendas que o parlamentar poderia apresentar ao orçamento da União para 2024.
Desta forma, as emendas que somam cerca de R$ 27 milhões são de autoria do próprio deputado, deixando de lado qualquer demanda, projeto ou programa social de Manaus de fora das suas prioridades.