DO REDAÇÃO AMAZÔNIA – KLEITON RENZO*
Após três meses em atividade, o programa ‘Blitz do TCE-AM, criado pela presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins, sob a justificativa de fiscalizar ‘danos ao patrimônio público’ não chegou ao interior do Amazonas. Todas as ações divulgadas por Yara Lins atenderam ‘denúncias’ somente na capital. Questionado pelo RDA – REDAÇÃO AMAZÔNIA sobre quantas e quais denúncias do interior foram recebidas e atendidas, o TCE-AM não respondeu.
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A coordenação do ‘Blitz TCE-AM’ é feita pelo delegado aposentado da Polícia Federal (PF), Sérgio Fontes, no cargo de Secretário-Geral de Inteligência do TCE-AM, criado por Yara Lins na estrutura do tribunal em dezembro do ano passado. Os demais servidores do ‘Blitz TCE-AM’ também são cargos comissionados e não servidores aprovados em concurso público para suprir a nova necessidade criada pela conselheira.
O Blitz TCE, segundo a Corte de Contas, segue uma diretriz que estabelece o envio de denúncias por meio do WhatsApp ou pelo e-mail criado exclusivamente para o programa, e que, ainda de acordo com o Tribunal, tais demandas terão resposta sobre as possíveis irregularidades em até quatro dias.
Fotos: Joel Arthur/ Felipe Jazz – TCE-AM
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SÓ MANAUS
Levantamento do RDA – REDAÇÃO AMAZÔNIA no site da Corte de Contas, desde o lançamento do Blitz do TCE-AM há três meses, até o último dia 8 de maio, evidencia que as ações do programa se voltam apenas para a capital amazonense, com a “inspeção” de dois hospitais públicos do Estado.
A primeira fiscalização anunciada pelo ‘Blitz do TCE’ foi realizada na manhã de 8 de fevereiro deste ano, no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, localizado na Zona Centro-Sul de Manaus. Ao menos 12 auditores técnicos de controle externo da Corte de Contas estiveram na unidade hospitalar para apurar denúncias.
A iniciativa, contudo, não resultou em “multa imediata” ou notificação, mas coletou dados para que a equipe do TCE pudesse elaborar um relatório e verificar quais providências urgentes a serem tomadas.
O mesmo procedimento foi realizado durante a inspeção presencial na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) no dia 20 de fevereiro. No dia 26 de fevereiro, foi a vez do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) São Raimundo receber a visita do programa.
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As ações do BLITZ continuaram em hospitais da Manaus no mês de março, com a quarta inspeção em unidades de saúde na Fundação de Medicina Tropical (FMT), na manhã de 5/03.
Já na manhã de 15 de março de 2024, o BLIZ realizou primeira inspeção do programa no âmbito da educação pública. Na ocasião, segundo a Corte de Contas, dez auditores técnicos estiveram na Escola Estadual Solon de Lucena, localizada na avenida Constantino Nery, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus, para apurar denúncias recebidas sobre obras inacabadas.
As obras “estariam obrigando um sistema de rodízio de aulas, forçando a instituição a utilizar o sistema de ensino híbrido em algumas turmas”, esclarece o TCE.
A fiscalização continua em abril e maio em hospitais de Manaus, entre eles, no Hospital Universitário Francisca Mendes (alvo no dia 3/04), e nos hospitais João Lúcio e Joãozinnho (alvos em 8/5).
Em nenhuma das ações o programa fez inspeção no interior do Amazonas.
SEM RESPOSTA
O RDA – REDAÇÃO AMAZÔNIA entrou em contato com o TCE-AM, por meio da assessoria de comunicação, e questionou o funcionamento do ‘Blitz do TCE’ no interior do Estado. Pedimos ao TCE-AM que desse informações sobre quais cidades do interior do Amazonas enviaram denúncias e em quais dessas cidades o Tribunal de Contas enviou equipe para fiscalização. Não houve resposta do TCE-AM.
*Com a colaboração de Bruno Pacheco
