A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, quer estender o modelo de licenciamento ambiental da exploração de petróleo na Foz do Amazonas para o projeto da BR-319.
O asfaltamento da rodovia, entre Porto Velho e Manaus, é uma das obras mais delicadas do Novo PAC na região amazônica e tido pelos ambientalistas como perigoso estímulo ao desmatamento ilegal.
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Em entrevista à CNN, Marina deixou claro que defenderá a exigência de uma “Avaliação Ambiental Estratégica” para levar adiante o licenciamento da BR-319.
“O problema é o miolo”, disse Marina, referindo-se ao trecho central da BR-319, com cerca de 400 quilômetros de extensão e intrafegável há décadas. As pontas da rodovia — nas proximidades de Porto Velho e de Manaus — são menos sensíveis do ponto de vista ambiental.
“Ali é típico e característico de uma Avaliação Ambiental Estratégica. Você não vai fazer a licença olhando só o empreendimento. Tem que ver toda a área de abrangência: como isso vai repercutir nas terras indígenas, em desmatamento… Qual é a capacidade de essa estrada dar resposta a determinados problemas”, afirmou a ministra.
Há, no entanto, uma consequência prática para os planos do governo com essa abordagem: muito dificilmente a obra teria como ser licenciada, licitada e iniciada ainda no atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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