Bruno Pacheco – Redação Amazônia
ITACOATIARA (AM) – Caciques e cacicas da Terra Indígena Rio Urubu, em Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), alegaram estarem sofrendo perseguição por defenderem os direitos coletivos dos povos indígenas. Reivindicando melhorias para a Educação Indígena, uma das lideranças chegou a ser denunciada, como forma de represália, por desacato, difamação e ameaça pela então coordenadora da Educação Indígena da Prefeitura.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o caso aconteceu após caciques, condutores estudantis e professores da TI Rio Urubu, no dia 05 de março de 2024, irem à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Itacoatiara para tratar sobre os problemas da Educação Indígena nas aldeias do município.
“Em meio ao diálogo com a então Coordenadora da Educação Indígena, Joseane Medeiros (hoje não mais respondendo pela pasta) e com o pedagogo Thiago Pinto, o cacique Cacheado (Elpídeo) enfatizou que os problemas já perduravam há mais de 3 anos, e que todas as vezes que as lideranças procuravam o órgão público, a resposta da servidora era que não era possível resolver nada. Isso demostrava falta de competência por parte da Coordenação”, pontuou a Comissão.
Ainda segundo a CPT, os servidores públicos tentaram intimidar o cacique Cacheado e o denunciaram à Polícia. O indígena chegou a ser intimado a depor na Delegacia de Polícia de Itacoatiara (DIP) e, no último dia 6 de maio, participou da audiência preliminar no Juizado Especial da Comarca de Itacoatiara – JE Criminal Estado do Amazonas, acompanhado pelo advogado popular Francisco Rosquilde e pela Comissão Pastoral da Terra Prelazia de Itacoatiara.
Na ocasião, as partes litigantes cobraram do indígena o pagamento de 35% do salário mínimo ou prestação de serviço comunitário.
O Cacique Cacheado, contudo, se manifestou pela continuidade do processo para a apuração dos fatos, pois a causa envolve direitos coletivos dos indígenas e, segundo o indígena, a denúncia estaria revestida de vícios processuais. A CPT revela ainda o passo a passo das denúncias dos indígenas. Confira no link.
Semed
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação de Itacoatiara (Semed) e solicitou um posicionamento sobre o caso. Até a publicação desta matéria, sem retorno. O espaço segue aberto para ouvir a pasta.
