Em uma conquista histórica e que reforça o compromisso da instituição com o fortalecimento do ensino na região, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) vai oferecer o curso de doutorado em Direito Ambiental da Amazônia Ocidental. A portaria autorizando o curso foi publicada no dia 19 de junho de 2024 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Ministério da Educação (MEC).
Ao destacar o pioneirismo da instituição, o reitor da UEA, André Zogahib, afirma que a aprovação do curso é um reconhecimento do trabalho realizado pela gestão superior da universidade. “Recebemos esse curso com muito orgulho e satisfação. Este é um marco extremamente importante para a UEA e reforça nosso compromisso em oferecer, continuamente, melhores oportunidades e recursos para nossos estudantes ”, disse o reitor.
André Zogahib destaca ainda que a iniciativa marca um importante avanço na área da pós-graduação e cria oportunidades de capacitação para a sociedade amazonense.
O novo doutorado será oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) da UEA, sob a coordenação do professor Erivaldo Filho. O edital para a seleção dos alunos deve ser lançado ainda este ano, com a previsão de 15 vagas.
O ouvidor-geral da UEA, Eid Badr, destacou a importância histórica da aprovação do doutorado. “A aprovação unânime pelo Conselho Nacional de Educação e pelo MEC é motivo de orgulho para a UEA. Este é o primeiro curso de doutorado em Direito da Amazônia Ocidental. Agradecemos o apoio do reitor, professor André Zogahib, e do pró-reitor de pesquisa e pós-graduação, professor Roberto Mubarac. Em breve, lançaremos o edital para as 15 vagas deste novo curso,” afirmou.
Programa consolidado
O Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental (PPGDA) existe há 20 anos e oferece o mestrado em Direito Ambiental desde 2004. A expansão para incluir um doutorado foi aprovada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A chefe de gabinete e membro da Ouvidoria da UEA, Patrícia Attademo, destacou os avanços da UEA no âmbito da pós-graduação. “A criação do doutorado em Direito Ambiental é especialmente relevante em face dos desafios climáticos e ambientais que a Amazônia enfrenta, reforçando o papel da UEA como defensora do meio ambiente”, disse Attademo.
