DO RDA – BRUNO PACHECO
MANAUS – O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) tentou explicar, nessa quinta-feira, 11, porque votou a favor da Reforma Tributária que fere de morte e retira as vantagens da Zona Franca de Manaus (ZFM). O parlamentar foi o único da bancada amazonense favorável ao tema, que foi aprovado na quarta-feira, 10, na Câmara Federal.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o pastor da Assembleia de Deus Silas Câmara pontuou que “jamais estará contra o Estado do Amazonas, e, especificamente, contra a Zona Franca. O deputado disse ainda que está há 28 anos na Câmara lutando pela manutenção do modelo econômico e que ‘aproveitadores’ tentam incutir que ele votou contra o tema.
“Estou aqui há 28 anos na Câmara Federal, no Congresso Nacional, sempre em defesa da Zona Franca de Manaus, da nossa economia, do nosso povo, e por justiça social e geração de emprego e renda. Muitos aproveitadores tentam incutir que eu votei contra a Zona Franca de Manaus, mas vocês sabem que isso não é verdade”, pontuou Silas.
O parlamentar se explica e afirma que apenas começou o processo legislativo para a aprovação final da Lei Complementar 68/2024, que trata da Reforma Tributária. Silas Câmara reforça que o texto vai para o Senado Federal e retorna para a Câmara para ser analisado novamente antes de ser promulgado.
“Posso garantir para vocês que, sem nenhum prejuízo, à Zona Franca de Manaus, até porque é assim que funciona o processo legislativo. Tenha certeza que o deputado Silas Câmara é a favor da ZFM, dos amazonenses”, esclareceu Silas Câmara.
Confira:
Entenda
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 10, o texto-base da reforma tributária que retira as vantagens da Zona Franca de Manaus (ZFM). O PLO 68/2024, que trata do tema, foi aprovado com 336 votos contra 142.
Leia também: Com Silas favorável, Câmara aprova reforma tributária que afeta Zona Franca de Manaus
Pelo Amazonas, sete dos oito deputados federais do Amazonas votaram contrários ao texto, sendo apenas Silas Câmara favorável ao tema. O texto, que teve como relator o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou diretamente cerca de 20 emendas propostas pelo estado do Amazonas, mas incorporou duas sugestões que beneficiam a ZFM.
Entre os benefícios que ficaram, estão a garantia de criação de contribuições para financiar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e os Fundos de Desenvolvimento do Interior (FTI) e de Micro e Pequenas Empresas (FMPES).
Já entre as emendas rejeitadas, estava a que visava incluir na vantagem comparativa do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os produtos que já tivessem projetos de implantação aprovados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), mas que ainda não iniciaram a produção.
Com a rejeição, esses novos produtos podem perder a vantagem competitiva, uma vez que a alíquota do IPI será zerada em outros estados que tenham produção competitiva com a ZFM a partir de 1º de janeiro de 2027, para produtos sem “efetiva” produção concorrente na Zona Franca.
