O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), contratou a empresa mineira de tecnologia da informação Ezo Soluções Ltda., por R$ 5 bilhões e taxa de 20%, com dispensa de licitação, para a recuperação de valores do Fundo de Compensação de Valores Salariais (FCVS) da Superintendência de Habitação ao Amazonas (Suhab).
Almeida foi governador do Amazonas entre 9 de maio a 4 de outubro de 2017, após a cassação de seu aliado político, o ex-governador José Melo (Pros), quando ocorreu a dispensa de licitação. O contrato foi investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e posteriormente cancelado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) após a constatação de irregularidades, diz a Revista Cenarium.
Sem a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) de serviços financeiros, a empresa Ezo informou, em 2017, ter recuperado R$ 27,3 bilhões aos cofres estaduais, e requereu R$ 5 bilhões, como uma espécie de “comissão”.
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O contrato da Ezo passou diretamente pelo gabinete de David Almeida, e um advogado recebeu R$ 200 mil por “taxa de sucesso”. O documento do contrato com a empresa foi assinado pelo então superintendente da Suhab, Nilson Soares Cardoso, considerado amigo pessoal de David Almeida.
O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 4 de outubro de 2017, último dia de David Almeida no governo. O aliado de David Almeida foi preso por corrupção no âmbito da Operação Maus Caminhos, que investigou o desvio de R$ 100 milhões da Saúde do Estado.
A pedido do governador sucessor de David, Amazonino Mendes (PDT), o juiz Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária, determinou a suspensão do contrato com a Ezo Soluções Interativas, devido a “inúmeras inconsistências” e concluiu que faltou transparência no processo administrativo.
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apontou diversas irregularidades e fraudes no contrato e pediu a anulação, gerando a “Operação Bilhete Premiado”, que recebeu esse nome devido à prova, por meio de uma procuração, de autorização para movimentar o dinheiro da comissão referente ao contrato.
A Ezo recorreu da decisão e tentou, em instâncias superiores, restabelecer os termos do contrato para ter direito a ativos de R$ 5 bilhões. O contrato foi julgado totalmente ilegal no fim de 2017.
