O Estado do Amazonas ganhou destaque no cenário nacional do Direito Animal com a publicação de um capítulo que analisa a legislação de proteção animal da região no livro “Direito Animal Brasileiro nos Estados e no Distrito Federal”. O trabalho foi escrito pelo professor doutor Denison Aguiar, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e o advogado Tiago Santos, que abordaram os avanços e desafios legais em torno da proteção dos animais no Amazonas.
O capítulo, intitulado “Avanços e Desafios da Legislação sobre Proteção Animal no Amazonas”, reúne as experiências de Denison e Tiago na área, e foi publicado dentro de uma obra organizada pelos professores Arthur Regis, Nina Disconzi e Yuri Fernandes Lima. A obra reúne textos de diversos advogados, juristas, pesquisadores e doutrinadores especializados em Direito Animal, discutindo a legislação e sua aplicação em todo o Brasil.
Contribuições do Amazonas para a proteção dos animais
Denison Aguiar, que também é fundador da Clínica de Direito dos Animais (YUINAKA) e idealizador da disciplina optativa de Direito dos Animais no curso de Direito da UEA, ressaltou a importância da participação do Amazonas no movimento nacional e internacional em prol da tutela dos animais.
Em entrevista ao Radar Amazônico, ele destacou que a inclusão do Estado no livro reflete um trabalho consistente para a promoção de direitos animais, tanto no aspecto legal quanto na implementação de políticas públicas voltadas à proteção animal.
“Significa que o Estado do Amazonas também participa ativamente do movimento nacional e internacional no âmbito legislativo para a tutela dos animais”, afirmou Denison. Ele destacou ainda uma característica única do Amazonas, que é a criação de leis de proteção animal integradas a políticas públicas eficazes. “Não se pensa somente em lei por lei, mas em uma lei que se coloque na prática e na efetividade como política pública”, completou o professor.
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Lançamento da obra
O livro “Panorama do Direito Animal Brasileiro nos Estados e no Distrito Federal” foi lançado nesta quarta-feira (6) e conta com um conjunto de estudos e contribuições sobre as diferentes realidades estaduais e as legislações locais voltadas à proteção dos animais.
O lançamento foi anunciado nas redes sociais pelos organizadores, com o professor Arthur Regis. “Esperamos que o conteúdo produzido expanda ainda mais o Direito Animal brasileiro e sirva de referência para as presentes e futuras gerações”, afirmou Regis.
Acesso gratuito à obra
A versão digital do livro está disponível gratuitamente na página da Editora Ilustração, permitindo que interessados no tema acessem o conteúdo e aprofundem seus conhecimentos sobre o Direito Animal no Brasil. O acesso pode ser feito através DESTE LINK.
Via Radar Amazônico
