A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Manaus aprovou nesta quarta-feira (4) os projetos de lei que preveem reajustes nos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e subsecretários municipais.
Os projetos seguem agora para votação no plenário, prevista para a próxima segunda-feira (9). O presidente da Câmara, vereador Caio André, declarou que a expectativa é de aprovação sem alterações.
Caso os reajustes sejam aprovados, os novos valores entrarão em vigor a partir de 2025. Com as mudanças, os salários dos vereadores aumentarão de R$ 18 mil para R$ 26 mil. O prefeito passará a receber R$ 35 mil, um acréscimo em relação aos atuais R$ 27 mil, enquanto o vice-prefeito terá o salário ajustado de R$ 26 mil para R$ 32 mil. Os secretários municipais receberão R$ 27 mil (atualmente R$ 17 mil), e os subsecretários, R$ 22 mil (ante os atuais R$ 15 mil).
Durante a análise, a CCJ rejeitou alguns artigos. No projeto referente aos vereadores, foi vetada a exigência de 95% de presença nas sessões para que o reajuste fosse concedido. Por outro lado, foi mantida a possibilidade de parlamentares renunciarem ao aumento.
Já no projeto que propõe o reajuste para o prefeito, uma emenda que sugeria congelar o salário foi rejeitada.
Com a aprovação da CCJ, a votação no plenário será a etapa final para validar os reajustes salariais.
