O líder do prefeito David Almeida (Avante) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Raulzinho (MDB), solicitou, nesta quarta-feira (11), a suspensão da votação de um requerimento que cobrava informações da Prefeitura sobre o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O pedido ocorreu após o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciar o rateio do Fundeb aos servidores estaduais.
Pelo Instagram, Wilson Lima informou que haverá pagamento do abono em 2024, sem detalhar valores ou datas. O último repasse estadual foi realizado em janeiro de 2023, com valores que chegaram a R$ 17,9 mil para quase 33,5 mil servidores da educação.
O requerimento, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), visava obter esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) sobre o abono referente a 2024. No entanto, o pedido de vista apresentado por Raulzinho inviabilizou a votação antes do encerramento dos trabalhos legislativos, que se concentram, nesta sexta-feira (13), na análise da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Guedes criticou a manobra: “Hoje era o último dia para votar o requerimento. Com o pedido de vista, ele não retorna mais à pauta, já que o prazo de devolução ultrapassa a última sessão deste ano.”
Contexto do Fundeb em Manaus
No ano passado, a ausência do rateio municipal gerou protestos de profissionais da educação, e a Semed justificou que 93% dos recursos do Fundeb foram utilizados para despesas de pessoal, com o restante destinado a operações escolares. Em 2024, a Prefeitura recebeu R$ 210 milhões a mais do fundo, podendo alcançar R$ 250 milhões, segundo Guedes.
“Só não paga se não quiser”, afirmou o vereador. Ele e outros parlamentares, como o vereador eleito Sargento Salazar (PL), desafiaram o prefeito a seguir o exemplo estadual. Salazar, em tom informal, exigiu: “Prefeito, vamos valorizar essa classe. Estamos no aguardo do seu posicionamento.”
Na última quarta-feira, o prefeito David Almeida foi desafiado pelo vereador Rodrigo Guedes e pelo vereador eleito Sargento Salazar (PL), a seguir o exemplo do governador Wilson Lima e confirmar o pagamento do Fundeb.
Durante sessão na CMM, Guedes cobrou o posicionamento da Prefeitura de Manaus após o anúncio do pagamento do Fundeb para os servidores da educação estadual. O parlamentar afirmou que a prefeitura, sob a gestão de David Almeida (Avante), recebeu R$ 210 milhões a mais, em comparação com os repasses feitos no ano anterior.
Apesar da suspensão do requerimento, a pressão sobre a gestão municipal deve continuar. Parlamentares e representantes sindicais prometem cobrar mais transparência e uma decisão definitiva sobre o abono do Fundeb.
