O prefeito David Almeida (Avante) afirmou nessa terça-feira, 17, que não tem verba para o pagamento do Fundo Nacional da Educação (Fundeb) 2024 de profissionais da Educação da Prefeitura de Manaus. A declaração ocorre em meio ao anúncio do governador Wilson Lima, que pagará até R$ 13 mil de Fundeb aos servidores da categoria do Estado.
“Nós temos a administração desses recursos e estamos fazendo a aplicação da forma correta. Então, ele não sobra para você gratificar com o chamado abono do Fundeb, porque nós já fizemos isso em junho deste ano. A prefeitura já deu – não posso dizer que foi um abono – mas um bônus por mérito e capacidade”, alegou o prefeito, ao ser questionado pela reportagem do portal Radar Amazônico.
Ainda segundo David Almeida, a prefeitura não deve nenhuma reposição salarial e está fazendo o pagamento das progressões.
“A lei diz que nós temos que aplicar 70% [do Fundeb] e nós estamos aplicando 75%. Então, não devemos nenhuma reposição salarial e estamos fazendo as progressões. Inclusive, este ano, os professores já receberam um bônus”, afirmou o prefeito.
Fundeb
Os valores do abono Fundeb para servidores da Educação estadual foram anunciados na última segunda-feira, 16, pelo governador Wilson Lima. Para educadores com carga horária de 20 horas, o valor a ser recebido é de R$ 4,5 mil; para 40h, R$ 9 mil; e 60h, R$ 13,5 mil.
Trabalhadores da área administrativa do Estado também vão receber abono equivalente a dos servidores com carga horária de 20h, ou seja, R$ 4,5 mil. Os valores serão depositados em 30 de dezembro deste ano.