BRUNO PACHECO – DO RDA
Apesar do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) verificar irregularidades e reprovar as contas de 2020 do prefeito Chico do Belo (União Brasil), por falta de transparência na gestão fiscal e falhas no planejamento, os vereadores da base aliada de Anamã, no apagar das luzes da gestão atual, aprovaram as contas de Chico do Belo.
Nas Eleições de 2024, Chico do Belo que já está no segundo mandato, não poderia se candidatar e procurou eleger a sua nora, a vereadora Jéssica Conegundes, como prefeita da cidade, mas a vencedora do pleito foi a candidata Kátia Dantas (MDB).
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Na manhã dessa quarta-feira, 18, em sessão relâmpago, os vereadores aprovaram as contas do prefeito Chico do Belo de 2020, que para o TCE-AM foi administrada pelo município sem “responsabilidade na gestão fiscal” e com “falhas no planejamento”.
Em 2020 o orçamento previsto da Prefeitura de Anamã aprovado pelos vereadores da Câmara do município foi de R$ 32,4 milhões. No entanto, na análise dos documentos o auditor do TCE-AM identificou que o prefeito Chico do Belo suplementou, ou seja, aumentou em mais de 100% as despesas da prefeitura gastando mais R$ 33,7 milhões além do previsto.
Segundo relatório do TCE-AM de maio deste ano, o auditor do TCE-AM Luiz Henrique afirmou que Chico do Belo não deu qualquer resposta aos questionamentos da Corte de Contas do porquê finalizou 2020 gastando mais de R$ 66 milhões.
Contas irregulares
Essa não é a primeira vez que o prefeito Chico do Belo tem problemas com órgãos estaduais. Em 2021, o prefeito foi multado em mais de R$ 1 milhão pelo TCE-AM por dispensas de licitações não justificadas; ausência de termos de contratos e aditivos; além da não designação de fiscais de contratos.
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Em 2020, o gestor foi também denunciado pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPE-AM) por nepotismo e improbidade administrativa após nomear o filho, Ruam Stayne Batalha Bastos, como secretário de Finanças e Economia na prefeitura de Anamã.
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