Uma investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) confirmou que médicos ligados ao Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas (ITO-AM), antigo prestador de serviços do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, estavam organizando ações para sobrecarregar a unidade de saúde na véspera de Natal. A situação levou o MPAM a emitir uma recomendação emergencial para evitar um possível colapso no atendimento.
Após a denúncia publicada pelo portal Radar Amazônico, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP) iniciou uma investigação, revelando que pacientes de outros prontos-socorros estavam sendo orientados verbalmente a procurar o Hospital 28 de Agosto sem passarem pelo processo de regulação. Esse redirecionamento sem justificativa plausível poderia comprometer a capacidade do hospital, considerado uma referência na região, e visava, segundo o MPAM, prejudicar serviços essenciais em prol de interesses corporativos.
Recomendação Emergencial
No domingo (22), o MPAM expediu uma recomendação tanto ao Governo do Amazonas quanto ao ITO-AM, exigindo medidas para impedir a interrupção de serviços. A promotora de Justiça Luissandra Chíxaro enfatizou o princípio da continuidade do serviço público, lembrando que a saúde é uma atividade essencial e não pode ser interrompida.
Além disso, foram apresentadas evidências de mensagens trocadas em aplicativos que indicavam um incentivo para que médicos ortopedistas vinculados ao ITO-AM suspendessem atendimentos em outras unidades, direcionando os pacientes ao 28 de Agosto.
O MPAM também destacou que a paralisação coordenada poderia configurar crimes graves, incluindo abandono de função, omissão de socorro e até homicídio qualificado, dependendo das consequências das ações.
Mediação e Garantias
Na manhã de segunda-feira (23), foi realizada uma reunião de emergência conduzida pela promotora Luissandra Chíxaro, com a participação de representantes do ITO-AM, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Organização Social (OS) Agir, que agora administra o Hospital 28 de Agosto.
O diretor do ITO-AM, Fernando Abreu de Sá, garantiu que os serviços de ortopedia, incluindo atendimentos emergenciais e cirurgias, não serão interrompidos durante as festas de fim de ano. A promotora ressaltou que qualquer paralisação acarretaria responsabilizações criminais para os envolvidos.
A reunião também possibilitou um diálogo entre o ITO-AM, que reúne mais de 120 ortopedistas no estado, e a Agir, que assumiu a gestão do Complexo Hospitalar da Zona Sul, mas ainda não havia se reunido formalmente com o instituto desde a transição administrativa.
Compromisso com a Saúde Pública
A promotora Luissandra Chíxaro afirmou que o MPAM continuará monitorando a situação para garantir que os serviços essenciais sejam mantidos. “A população não pode ser prejudicada. O direito à saúde é inegociável. A nossa recomendação foi cumprida, mas o acompanhamento continuará para assegurar que a continuidade dos serviços seja preservada,” declarou.
Essa mobilização demonstra o esforço das autoridades para evitar o comprometimento da rede pública de saúde, especialmente em um período crítico como o fim do ano, quando a demanda por atendimentos médicos aumenta significativamente.
