O leilão de 43 aeroportos regionais da Amazônia Legal deve movimentar R$ 3,4 bilhões na primeira fase do Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAr), segundo estimativa do governo federal. O Estado do Amazonas é o que mais possui espaços aéreos disponíveis, com 15 no total. As informações são da Cenarium.
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, que abriu uma consulta pública em dezembro de 2024, o objetivo é atrair investimentos privados para terminais com baixa conectividade. A previsão é de que o edital do leilão seja lançado entre março e abril, com contratos assinados ainda no primeiro semestre de 2025.
Veja onde estão os aeroportos da Amazônia Legal que serão leiloados:
Acre – 2 aeroportos
Taruacá; Marechal Thaumaturgo;
Amazonas – 15 aeroportos
Carauari; Eirunepé; Lábrea; São Paulo de Olivença; Santo Antônio do Iça; Barcelos; Manicoré; São Gabriel da Cachoeira; Fonte Boa; Santa Isabel do Rio Negro; Itacoatiara; Borba; Maués; Parintins; Apuí;
Pará – 11 aeroportos
Almeirim; Breves; Salinópolis; Itaituba; Oriximiná; Jacareacanga; Novo Progresso; Tucuruí; Redenção; Paragominas; São Félix do Xingu;
Rondônia – 4 aeroportos
Guajará-Mirim; Vilhena; Cacoal; Costa Marques;
Tocantins – 1 aeroporto
Araguaína;
Mato Grosso – 7 aeroportos
Aripuanã; Juína; Cáceres; Tangará da Serra; Canarana; Porto Alegre do Norte; Primavera do Leste;
Maranhão – 3 aeroportos
Barreirinhas; Bacabal; Balsas;
Programa
Ao todo, o programa deve incluir 100 aeroportos regionais deficitários. De acordo com o governo federal, a empresa GRU, que administra o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo e o RIOgaleão, que opera o Aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro, está entre as empresas interessadas em adquirir algumas das unidades.
O Programa AmpliAR vai permitir que concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais por meio de processos competitivos simplificados. Como contrapartida, as concessionárias terão acesso a mecanismos de reequilíbrio contratual, como redução de outorgas ou extensão de prazos. O principal objetivo é modernizar a infraestrutura dos aeroportos, promovendo maior integração à malha aérea nacional e fomentando o desenvolvimento socioeconômico.
“Com o AmpliAR, Estados e municípios terão a chance de experimentar os benefícios do programa federal de concessões chegando aos aeroportos regionais. As concessionárias poderão disputar blocos de aeroportos em leilões simplificados, com remuneração garantida por meio do reequilíbrio de seus contratos principais”, diz o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, em publicação no site do governo federal.
VIA CENARIUM
