A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), vai gastar cerca de R$ 11 milhões com a renovação de quatro contratos com empresas que continuarão prestando serviços à gestão do prefeito David Almeida (Avante), por um período de seis meses, para festas e eventos. É o que consta no Diário Oficial do Município (DOM), publicado na última terça-feira, 14, e assinado pelo diretor-presidente da pasta, Jender Lobato, no dia 20 de dezembro de 2024. As informações são da Cenarium.
A renovação do contrato com a empresa HG Service Produções de Eventos LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 10.764.346/0001-10, vai custar aos cofres públicos municipal o valor de R$ 9.606.740,00 para a contratação de agenciamento de apresentações artísticas tipo A, D, E, F e H, de acordo com o documento. Em abril de 2024, a mesma empresa recebeu o valor de R$ 1.980.000,00 para prestação de serviço de painel de led, modelo led SMD. O contrato também teve a vigência de seis meses e foi assinado pela diretora-presidente em exercício na época, Oreni Campelo Braga da Silva.
Já a renovação do contrato com a empresa Ecoart Soluções LTDA, inscrita no CNPJ 11.781.576/0001-50, para a prestação de serviço de locação de tablado – estrutura de madeira elevada do chão – com a espessura de 0,80x12x12m, vai custar R$ 2.820.000,00 à gestão municipal. A mesma empresa também já havia sido contratada pela pasta em abril de 2024, pelo valor de R$ 1.382.400,00 para prestar serviços de montagem, desmontagem e transporte de tendas e barracas. A contratação foi assinada pelo então diretor-presidente da Manauscult da época, Reginei Rodrigues, e teve o prazo de seis meses.
A empresa RM Froz Locações Eireli, inscrita no CNPJ 19.778.123/0001-86, teve a renovação do contrato por mais seis meses no valor de R$ 1.800.540,00, para a prestação de serviço da locação de gradil e tapume incluindo montagem, desmontagem e transporte de materiais.
O contrato de menor valor vai custar aos cofres municipais o valor de R$ 283.459,00 mil, com a contratação da empresa Bergamasco Locação de Estruturas, Tendas e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ 02.655.275/0001-99 para a locação de climatizadores.
Cobrança em festival
Na última edição do Festival Sou Manaus Passo a Paço 2024, cada um dos 18 empreendedores do ramo alimentício tiveram que pagar até R$ 4,1 mil à Prefeitura de Manaus por uma barraca que serviu de ponto para a comercialização de comida no evento. Cada permissionário pagou R$ 1.333, por dia, para vender itens alimentícios durante os três dias do evento musical. Ao todo, a Manauscult faturou R$ 57,7 mil somente com a permissão dos empreendedores comercializarem comida nas barracas.
PLOA
De acordo com a Lei Orçamentária Anual 2025 (PLOA), a pasta cultural prevê o orçamento de R$ 92.006.000 para 2025. Com a renovação dos quatro contratos com vigência de seis meses, a ManausCult vai gastar cerca de 20% do orçamento total previsto para este ano.
A CENARIUM entrou em contato com a pasta para esclarecer quais eventos as empresas irão prestar serviços e para questionar o significado das siglas “A, D, E, F e H”, que constam no documento como o tipo de contratação de apresentações artísticas. Não houve resposta até a publicação desta matéria.