O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, afirmou neste sábado, 22, que a Corte não é alvo de investigações e reforçou sua confiança nos magistrados afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A declaração ocorre um dia após o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinar o afastamento do juiz Jean Pimentel e do desembargador Elci Simões, investigados por decisões que resultaram em um prejuízo temporário de R$ 150 milhões à Eletrobras.
Em nota pública, a presidência do TJ-AM destacou que o momento exige “cautela e serenidade”, garantindo que as investigações sigam seu curso com respeito ao contraditório e à ampla defesa. O desembargador Jomar Fernandes reafirmou a confiança na magistratura amazonense, ressaltando que seus membros ingressaram na carreira por mérito e se dedicam à promoção da justiça.
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Afastados por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, os magistrados são investigados por supostas irregularidades em um processo que resultou na liberação de um pagamento milionário a Bruno Thomé, que reivindicava títulos de crédito da década de 1970. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) posteriormente determinou a devolução do montante, levantando suspeitas sobre a legalidade da decisão.
O presidente do TJ-AM também enfatizou que o tribunal não está sob investigação e que os fatos serão esclarecidos com transparência e respeito às instituições. A declaração visa reforçar a confiança na administração da Justiça estadual, diante da repercussão do caso.
O CNJ concedeu um prazo de cinco dias para que os magistrados afastados apresentem suas defesas. As investigações seguem em curso e podem resultar em novas medidas disciplinares caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas pelo órgão de controle do Judiciário.
Veja a nota pública do TJ-AM na íntegra:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
Assessoria de Comunicação Social
22/2/2025
NOTA PÚBLICA
Em relação ao afastamento de dois magistrados desta Corte por decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, na última sexta-feira (21/2), a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas destaca que o momento exige cautela e serenidade, permitindo que as investigações sigam seu curso com a devida observância ao contraditório e à ampla defesa.
Reafirmamos nossa plena confiança no trabalho valoroso dos homens e mulheres que integram a Magistratura amazonense, profissionais que ingressaram na carreira por mérito e dedicam suas vidas à garantia dos direitos e à promoção da justiça.
Ressaltamos, ainda, que o Tribunal não é objeto de qualquer investigação e que os fatos serão devidamente esclarecidos com transparência e respeito às instituições.
Des. Jomar Fernandes
Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
